Carmo, Jefferson Carriello doMelati, Edmara Aparecida ParraMelati, Edmara Aparecida Parra2023-05-092023-05-092021https://repositorio.uniso.br/handle/uniso/1039Esta pesquisa tem como tema a privatização da educação e está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação PPGE-UNISO, a Linha de Pesquisa História e Historiografia da Educação e ao Grupo de Estudo: Instituição Escolar - História, Trabalho e Políticas de Educação Profissional da Universidade de Sorocaba. Apresenta o seguinte problema: De que forma a ideias propostas pelo neoliberalismo e pela terceira via influenciaram o Estado brasileiro na formulação das políticas voltadas a privatização e o como se deu esse desdobramento na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba? Logo, parte-se da hipótese de que há uma intencionalidade de delegação dos processos educacionais realizados pelo Estado para o setor privado. O objetivo geral é compreender os processos de privatização da educação com foco na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba (2018-2020). Para tanto foram elencados cinco objetivos específicos tratados nos capítulos que compõem esta tese: a) realizar uma incursão histórica e analítica a fim de verificar a organização do Estado brasileiro no contexto do neoliberalismo e da terceira via; b) identificar as mudanças na legislação brasileira que amparam os processos de privatização da educação; c) verificar a influência empresarial nas políticas de educação no Brasil com foco no Movimento Todos pela Educação; d) caracterizar o município de Sorocaba, por meio da observação dos seguintes aspectos: localização geográfica, história, desenvolvimento econômico, crescimento populacional, estrutura político e administrativa da Prefeitura e aspectos educacionais; e) analisar os processos de privatização da educação municipal, por meio da implantação de dois programas de governo durante o período 2018-2020, ou seja a “Gestão Compartilhada da Educação Infantil” e o “Sistema de Ensino – SESI”. A metodologia adotada foi a pesquisa documental de cunho analítico, por meio do estudo dos documentos oficiais, de matérias jornalísticas produzidas pela imprensa local e legislação educacional, de forma a verificar as bases teóricas que possibilitaram a compreensão da totalidade. Assim, partiu-se da análise do contexto mais amplo, ou seja, do papel do Estado brasileiro enquanto instituição estratégica nos processos de privatização das atividades educacionais e por fim realizou-se uma revisita a Rede Municipal de Ensino de Sorocaba. Os resultados apontaram para a influência da lógica do neoliberalismo e da terceira via na organização das políticas proposta pelo Estado brasileiro. A atuação empresarial na definição da política e da legislação educacional também foi observada e por fim foram identificadas formas de privatização da educação municipal de Sorocaba implantadas dentro de um contexto de resistência e disputa.This research has as its theme the privatization of education and is linked to the Graduate Program in Education PPGE-UNISO, the History and Historiography Research Line of Education and to the Study Group: School Institution - History, Work and Professional Education Policies of the University of Sorocaba. It presents the following problem: How did the ideas proposed by neoliberalism and the third way influence the Brazilian State in the formulation of policies aimed at privatization and how did this unfold in the Municipal Education System of Sorocaba? Therefore, it is assumed that there is an intention to delegate the educational processes carried out by the State to the private sector. The general objective is to understand the privatization processes of education with a focus on the Municipal Education System of Sorocaba (2018-2020). To this end, five specific objectives were listed, which were dealt with in the chapters that make up this thesis: a) carry out a historical and analytical incursion in order to verify the organization of the Brazilian State in the context of neoliberalism and the third way; b) to identify changes in Brazilian legislation that support the privatization of education processes; c) verify the business influence on education policies in Brazil with a focus on the All for Education Movement; d) to characterize the municipality of Sorocaba, by observing the following aspects: geographic location, history, economic development, population growth, political and administrative structure of the Prefecture and educational aspects; e) to analyze the privatization processes of municipal education, through the implementation of two government programs during the period 2018-2020, that is, the “Shared Management of Early Childhood Education” and the “Teaching System - SESI”. The adopted methodology was the documentary research of analytical nature, through study of the official documents, of journalistic materials produced by the local press and educational legislation, in order to verify the theoretical bases that allow the comprehension of the totality. Thus, part of the analysis of the broader context, that is, the role of the Brazilian State as a strategic institution in the privatization processes of educational activities, and finally performs a return visit to the Sorocaba Municipal Education System (SME). The results point to the influence of the logic of neoliberalism and the third way in the organization of policies proposed by the Brazilian State. Business influence in the definition of educational policy and legislation was also observed and, finally, forms of privatization of Sorocaba's municipal education were identified, implanted within a context of resistance and dispute.Privatização na educação - Sorocaba (SP)Sistemas de escolas municipais - Sorocaba (SP)Educação e EstadoPolítica e educaçãoNeoliberalismoTese