Sandano, WilsonMarson, Lúcia Elena da LuzMarson, Lúcia Elena da Luz2023-05-092023-05-092009https://repositorio.uniso.br/handle/uniso/429Este trabalho, vinculado à Linha de Pesquisa “História e Historiografia Políticas e Práticas Escolares” do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Sorocaba, aborda questões relacionadas à municipalização do ensino. Realizado mediante procedimentos de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, o trabalho analisa o processo de municipalização do ensino desencadeado no Estado de São Paulo, considerando a Legislação Federal aprovada a partir do ano de 1996 e as medidas educacionais dela decorrente. Mostra que o FUNDEF/FUNDEB, fruto desta legislação, induziu claramente a municipalização do ensino no Brasil, principalmente em São Paulo, onde até então predominavam as escolas administradas pelo Estado. Em particular, analisa o processo de municipalização do ensino desenvolvido em Itu-SP, explicitando sua história e as razões que levaram o município a se interessar por esta maneira de gerenciar a escola pública. Demonstra que a municipalização do ensino em Itu-SP tem características semelhantes à maioria dos municípios paulistas. O financeiro foi o motivo que gerou o interesse, preferência pelo ensino das séries iniciais de gestão menos complexa, coexistência de duas redes públicas de atendimento ao ensino fundamental, e, materialização da municipalização do ensino fundamental predominantemente por meio da assinatura do convênio de parceria Estado/Município.This paper which is related to the research area “Political History and Historiography and Schooling Practices” from the Postgraduate course in Education at the University of Sorocaba examines questions connected to the teaching municipalization. In order to do this paper it has been adopted procedures of bibliographic and documental research which analyses the teaching municipalization process that has emerged in the state of Sao Paulo, taking into consideration that the Federal Legislation has been approved since 1996, and examines the educational measures that are a result of this one. It is presented that FUNDEF/FUNDEB, which originates in this legislation, has clearly induced to the teaching municipalization in Brazil, mostly in Sao Paulo (state) where until then there were the predominance of schools managed only by the State. It goes into the teaching municipalization process developed in the city of Itu in particular, making its history clear and also the reasons that took the city to become interested in this system of managing the public school. It gives evidence that the teaching municipalization in Itu presents similar characteristics as most of the cities in the state of Sao Paulo. It was the financial reason that has generated the interest of this sort of managing but also there was an interest in the preference for a less complex management of the early grades of school, the coexistence of two public systems answering to the primary education and the materialization of the municipalization of the primary school mostly through the partnership agreement between State and Municipality.Educação e Estado - Itu (SP)Municipalização - Itu (SP)Ensino fundamental - Municipalização - Itu (SP)Dissertação