Gonçalves, Daniel BertoliKillian, Mário SérgioKillian, Mário Sérgio2024-09-252024-09-252023https://repositorio.uniso.br/handle/uniso/1739https://doi.org/10.22482/dspace/298No Brasil, o acelerado processo de urbanização, o crescimento desestruturado das cidades, a ocupação de áreas impróprias, aliados ao fenômeno das mudanças climáticas em progressão, vem aumentando as situações de perigo e dos níveis de riscos, trazendo desafios de grande complexidade, tais quais os relacionados à proteção da infraestrutura municipal, como as instalações de tratamento de água e de esgoto, hospitais, postos de saúde, escolas, entre outras, que possuem importância estratégica para a manutenção e qualidade de vida das pessoas. A inexistência ou ineficiência de mecanismos de prevenção e de alerta, a falta de conhecimento e de divulgação de informações e percepção dos riscos, a capacitação deficiente de atores para uma resposta imediata, a incapacidade do poder público em gerir aspectos de governança em planejamento territorial, instalações de infraestruturas e sistemas municipais com manutenção e capacidade deficientes, combinados com a variabilidade e incertezas em estimativas de riscos produzem cenários preocupantes. A instituição da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, em 2012, passou a exigir dos municípios ações de gestão de riscos que transcendem sua capacidade técnica e seus limites territoriais, suscitando revisão de suas políticas públicas. Em busca de contribuir com a melhoria deste cenário, o presente estudo desenvolve um conjunto de propostas para a gestão de riscos e proteção da infraestrutura crítica municipal, onde se vislumbra um aumento na objetividade das ações de proteção, cujas técnicas e procedimentos atuais, genéricas, não se aprofundam nessa questão. O trabalho identificou que a maior parte dos estabelecimentos municipais, não possui planos para situações de ocorrência de eventos naturais perigosos e desastres. As propostas apresentadas recomendam que os gestores públicos identifiquem e estabeleçam prioridades na prevenção e mitigação de riscos para o desenvolvimento de estratégias de proteção, aumento da resiliência e manutenção da sua infraestrutura crítica, servindo de um modelo que poderá contribuir para melhoria das ações dos municípios no cumprimento das políticas e diretrizes de sua competência.In Brazil, the accelerated process of urbanization, the unstructured growth of cities, the occupation of inappropriate areas, allied to the phenomenon of climate change in progress, has increased danger situations and risk levels, bringing challenges of great complexity, such as those related to the protection of municipal infrastructure, such as water and sewage treatment facilities, hospitals, health centers, schools, among others, which are of strategic importance for the maintenance and quality of life of people. The inexistence or inefficiency of prevention and alert mechanisms, the lack of knowledge and dissemination of information and perception of risks, the deficient training of actors for an immediate response, the inability of the public power to manage aspects of governance in territorial planning, infrastructure facilities and municipal systems with poor maintenance and capacity, combined with the variability and uncertainties in risk estimates produce worrying scenarios. The institution of the National Civil Defense and Protection Policy – PNPDEC, in 2012, began to demand risk management actions from municipalities that transcend their technical capacity and territorial limits, prompting a review of their public policies. Seeking to contribute to the improvement of this scenario, the present study developed a set of proposals for risk management and protection of critical municipal infrastructure, envisioning an increase in the objectivity of protection actions, whose current, generic techniques and procedures are not delved into this issue. The work identified that most municipal establishments do not have plans for situations of occurrence of dangerous natural events and disasters. The proposals presented recommend that public managers identify and establish priorities in the prevention and mitigation of risks for the development of protection strategies, increase resilience and maintenance of their critical infrastructure, serving as a model that can contribute to improving the actions of municipalities in the compliance with the policies and guidelines within its competence.Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 BrazilDesastres ambientaisGestão ambientalCatástrofes naturaisCatástrofes naturais - Avaliação de riscosAdministração municipal - BrasilTeseTECNOLOGIA