Boschetti, Vania ReginaSarmento, Albertina PaesSarmento, Albertina Paes2023-05-092023-05-092012https://repositorio.uniso.br/handle/uniso/564O trabalho, vinculado à linha de pesquisa “História e Historiografia” do programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Sorocaba, problematiza as implicações que a implantação da “municipalização do ensino” trouxe ao município de Alumínio, cidade do interior de São Paulo. Analisa os desdobramentos da municipalização ocorridos em administrações distintas, particularmente os que se referem ao trabalho pedagógico. Aborda questões do processo realizado no Brasil, no Estado de São Paulo e, especificamente em Alumínio, após a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, Lei 9394/96. Levanta a seguinte indagação: até que ponto a municipalização do ensino contribui ou pode ser vista como fator que determina a igualdade de acesso e permanência na escola, a gestão democrática do ensino, a qualidade social do ensino e a valorização do professor? A municipalização trouxe benefícios para a educação no município? Quais problemas existiam antes desta reforma? Como foram solucionados? Quais os impactos nestes 15 anos de implantação da reforma? Concretizando num cunho historiográfico a lógica do global para o local, foca o período compreendido entre 1999 a 2011. O trabalho se vale da legislação pertinente às três esferas do governo. A federal: Constituição de 1988, Emenda 14/96, Emenda Constitucional 53/06, Lei 9424/96 e Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A estadual: Constituição Estado de São Paulo de 1989, Decreto 40.673/96, Decreto 42.778/97. A municipal: Lei Orgânica do Município de Alumínio n° 3/93, a Lei 341/97, a Lei 465/99. Dentre os autores consultados destacamos: Ângela Maria Martins, César Callegari, Cleiton de Oliveira, José Luiz Coraggio, Rosa Maria Torres e Wilson Sandano. Utiliza a pesquisa oral e questionário na pesquisa de campo direcionado aos professores que trabalham no município há mais de 15 anos. Revela as posições assumidas pelos docentes evidenciando conformações, transformações, permanências e as rupturas que a educação vem passando desde a reforma. Demonstra que as reformas ocorridas no sistema educacional brasileiro estiveram atreladas ao contexto das determinações políticas e econômicas.The work, linked to the Research Line “History and Historiography” of the Graduate Program in Education at the University of Sorocaba, has a problem understanding the implications that the implementation of political reform “municipalization of education” brought to the city of Alumínio, a city of São Paulo State. It analyses the development of the implementation of this political reform, throughout different administrations, taking into account its direct consequences in pedagogical work. It also deals with questions aroused by the implementation of this political reform in education, after the issue of the federal law regulating the subject (Lei nº 9343/96) meant to discipline the education reform to take place all over Brasil, within São Paulo State with emphasis in its consequences for local education in the town of Alumínio. It also tries do answer the following question: to which extend the municipalization of teaching contributes or can be considered a major factor to determine equal opportunities of access to education; to guarantee the continuity of attendance to school and also a democratic management of teaching, its social quality and the valorization of the teachers? The municipalization brought benefits for the education in the city? Which problems existed before this reform? How they had been solved? Which the impacts in these 15 years of implantation of the reform? The present work also establishes a historiographical sense departing from the global logical to the local one, with emphasis on the period comprised between 1999 to 2011. The present work takes into account all the legislation on the subject, (federal Law, State Law and local Law, namely: The Brazilian Constitution 1988; Constitutional Amendment 14/96; Constitutional Amendment 53/06; Federal Law 9424/96; Federal Law 9394/96; Constitution of São Paulo State (1989); Edict 40.673/96; Edict 42.778/97; Lei Organic Municipal de Alumínio n° 3/93; Lei nº 341/97; Lei nº 465/99. The present work used as reference important publications whose authors deserve been acknowledged. They are: Ângela Maria Martins, César Callegari, Cleiton de Oliveira, José Luiz Coraggio, Rosa Maria Torres and Wilson Sandano. For its field research, the present work used oral research and opened questions directed to the teachers who have been teaching in Alumínio for more than 15 years. It discloses the positions adopted by these teachers making evident the conformity, the transformations, permanence, the disruption all features that education is suffering since its reform. It demonstrates that the changes brought about by the reform taking place in the brazilian educational system where always connected to context adopted by political and economical policies.Educação e Estado - Alumínio, SPMunicipalização - Alumínio, SPEducação - Municipalização - Alumínio, SPDissertação