Lopes, Luciane CruzYamauti, Sueli MiyukiYamauti, Sueli Miyuki2023-05-092023-05-092015https://repositorio.uniso.br/handle/uniso/687INTRODUÇÃO: No Brasil, a Política Nacional de Medicamentos (PNM) e a de Assistência Farmacêutica (PNAF), por meio de adoção de listas de medicamentos, propõem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) como diretriz para garantir segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos ao menor custo possível, promover seu acesso à população e seu uso racional. Dados sobre como o processo de seleção dos medicamentos vem sendo conduzido e análises sobre o elenco da Rename e do PFPB, não foram encontradas. OBJETIVO: Analisar o elenco de medicamentos de listas nacionais brasileiras considerando as diretrizes da PNM. MÉTODO: Os elencos do PFPB 2012 e da Rename 2012, 2013 e 2014 foram comparados entre si e com a 18ª Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS) (EML) para avaliar a essencialidade, segundo a definição da OMS. A comparação do PFPB com os componentes da Assistência Farmacêutica analisa o alinhamento do programa com a PNAF. A racionalidade dos fármacos contidos na Rename 2013 e que foram considerados como substitutos terapêuticos à EML ou não referentes (fármacos que existem somente na Rename) foram avaliados utilizando a classificação proposta pela La revue Prescrire como: Nada de novo (NN), Julgamento reservado (JR) ou Inaceitável (IN) em função do seu valor terapêutico comparado. Além disso, a Rename dos anos 2010, 2012, 2013 e 2014 foram analisadas quanto ao perfil de inclusão e exclusão em relação às políticas de saúde vigentes no Brasil. Os dados foram sistematizados e analisados quali e quantitativamente. RESULTADOS: O elenco do PFPB contém 119 medicamentos, no qual 19,3% e 52,9% não estão listados na Rename 2012 ou na EML, respectivamente. Constatou-se que 16% dos medicamentos do PFPB não pertencem à atenção básica. A Rename 2013 contém 413 fármacos, sendo 223 (53,9%) constam na EML e 98 (25,8%) necessidades não cobertas. Dos 66 (15,9%) substitutos terapêuticos aos da EML e dos 124 (30,0%) não referentes, foram encontrados 36 NN, 10 JR e 17 IN. Em 2012, a definição de Rename foi alterada e sua revisão excluiu 163 e incluiu 364 itens. Parte destes itens incluídos foi classificada como: i. moléculas em duplicidade (mesma eficácia, segurança e comodidade), ii. excesso de formas farmacêuticas para um mesmo fármaco, iii. elevado número de medicamentos para tratar uma doença e ausência de produtos para tratar agravos considerados prioridades em saúde pública, (medicamentos oncológicos, antídotos e para emergências). CONCLUSÃO: Existem 6 problemas relacionados à essencialidade dos medicamentos do elenco do PFPB e da Rename 2013, ou seja, presença de fármacos não essenciais e sem valor terapêutico agregado. As Rename 2012, 2013 e 2014 foram se distanciando das diretrizes e dos princípios estabelecidos na PNM e na PNAF, fatos que revelam falta de alinhamento e de planejamento para atender às necessidades de saúde da população brasileira.INTRODUCTION: In Brazil, the National Drug Policy (PNM) and Pharmaceutical Assistance (PNAF) through adoption of medicines list, proposed the National Relation of Essential Medicines (Rename) and the Popular Pharmacy Program in Brazil (PFPB) as a guideline to ensure safety, efficacy and quality of drugs at the lowest cost possible, promote their access to the population and their rational use. Data on how the medicines selection process has been conducted and analysis on the cast of the medicines of the Rename and of the PFPB were not found. OBJECTIVE: To analyze the cast of Brazilian national medicines list considering the directives of the PNM and the PNAF. METHOD: The casts of the medicines of the PFPB 2012 and of the Rename 2012, 2013 and 2014 were compared with each other and with the 18th World Health Organization (WHO) Model List of Essential Medicines (EML) to assess the essentiality according to the WHO definition. The comparison of the PFPB with the components of the Pharmaceutical Assistance (AF) analyzes alignment with the PNAF. The rationality of the medicines contained in the Rename 2013 that was considered as therapeutic substitutes to EML or not related (drugs that exist only in the Rename) were assessed using the classification proposed by the French magazine Prescrire as: Nothing New (NN), Judgment Reserved (JR), or Not Acceptable (IN) according to their comparative therapeutic value. In addition, the Rename of the years 2010, 2012, 2013 and 2014 were analyzed for the profile of inclusion and exclusion in relation to national health policies in force in Brazil. Data were organized and analyzed qualitatively and quantitatively. RESULTS: The cast of PFPB contains 119 medicines, in which 19.3% and 52.9% are not listed in the Rename or EML, respectively. It was found that 16% of the drugs of the PFPB do not belong to primary care. The Rename 2013, contains 413 drugs in which 223 (53.9%) items appear in the EML and 98 (23.7%) are unmet needs. Of the 66 (15.9%) therapeutic substitute to EML and 124 (30%) not related, were rated 36 NN, 10 JR and 17 IN. In 2012, the definition of Rename was changed and their review excluded 163 items and included 364. Some of these items included were classified as: i. me-too drugs (same efficacy, safety and convenience), ii. excess forms and dosages for the same drug, iii. large number of drugs to treat one disease and lack of products to treat diseases considered priorities in public health (cancer medicines, antidotes and drugs for emergencies). CONCLUSION: There are problems related to the essentiality of the cast of medicines of PFPB and of Rename 2013, in other words, the PFPB and the Rename 8 have non-essential and non-added value drugs. The Rename 2012, 2013 and 2014 distanced itself from guidelines and principles of the PNM, facts that reveal a lack of alignment and planning to meet the health needs of the population.Política farmacêutica - BrasilMedicamentos - Utilização - Manuais, guias, etc.Medicamentos - Política governamental - BrasilDissertação