AUTORIZAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO REPOSITÓRIO RI-UNISO

Autorizo a Universidade de Sorocaba, com a anuência do orientador, a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei n. 9610/98, o texto integral e/ou parcial da publicação supracitada, de minha autoria, em seu site, em formato PDF, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção acadêmica gerada pela Universidade, com citação obrigatória de autoria, em caso de uso, a partir desta data, respeitando a previsão de tempo indicada no embargo do texto completo.

A Universidade de Sorocaba – UNISO assegura que o processamento de dados pessoais será sempre executado em conformidade com a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), especialmente no que pertine aos seus princípios gerais estabelecidos no artigo 6º da referida Lei, bem como das normas derivadas da autorregulação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e demais órgãos reguladores a que estiverem vinculadas, além das melhores práticas internacionais de segurança da informação e proteção de dados pessoais.