Direito

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A prova testemunhal como elemento essencial no processo penal, à luz das falsas memórias
(2024) Valerio, Bianca Maria Rubens; Amaral, Victória Rodrigues Mendes do
O presente estudo tem como objetivo analisar a implicação das falsas memórias na reconstrução dos fatos pelas testemunhas no processo penal e a possível redução dos consequentes danos. Para isso, serão apresentados conceitos sobre o tema, a busca pela "verdade real" e a prova testemunhal no processo penal. Ao analisar os aspectos jurídicos e a implicação das falsas memórias, fica evidente a fragilidade dessa prova, uma vez que depende exclusivamente da memória das testemunhas, o que a torna crucial para a decisão do juiz. Para compreender a importância da memória humana no processo penal, é necessário realizar um estudo interdisciplinar. Neste estudo, foram utilizadas análises bibliográficas e documentais para entender as falsas memórias e seu impacto na prova testemunhal, que muitas vezes é a única evidência disponível. Também foram analisados os fatores que podem contaminar a prova testemunhal e as técnicas que podem ser usadas para minimizar danos, como a Entrevista Cognitiva e o Reconhecimento Pessoal Sequencial.