(2024) Vásques, Alejandra Gomes; Aude, Natalia Carvalho de Oliveira
O número de detentas na penitenciária tem aumentado significativamente nos
últimos anos. Neste artigo trataremos da análise e estudo dos direitos e garantias fundamentais contidas na Constituição Federal e sua aplicação, em regra, dentro das penitenciárias femininas brasileiras. Visando a ausência de dignidade menstrual, bem como a maternidade dentro das celas, a luta contra a desigualdade de gênero e o machismo.