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A responsabilidade civil por abandono afetivo pela ótica da teoria da perda de uma chance
(2024) Brotto, Helen Victoria Francisco; Santos, Luiza Miranda
O objetivo deste trabalho é analisar a aplicação da responsabilidade civil no direito das famílias, especialmente no que diz respeito à possibilidade de indenização por dano resultante da perda de uma oportunidade no contexto familiar. Inicialmente, faremos uma visão geral da relação entre a responsabilidade civil e o direito de família, destacando seus aspectos contemporâneos e a concepção de dano moral no âmbito familiar. Em seguida, examinaremos a teoria da perda de uma chance e suas características particulares. Por fim, estudaremos como essa teoria é recepcionada no direito brasileiro e, mais especificamente, no direito das famílias, identificando algumas situações em que pode ser aplicada e as questões problemáticas envolvidas.