Repositório Institucional da UNISO
 

A ressocialização do preso frente ao sistema penitenciário brasileiro

Imagem de Miniatura

Data

2023

Tipo de documento

Artigo / TCC

Curso

Direito

Título da Revista

ISSN da Revista

Título do Volume

Autor(es)

Orientador(es)

Coorientador(es)

Organizador(es)

Projetos de Pesquisa

Unidades Organizacionais

Fascículo

Resumo / Abstract

O presente artigo científico tem como principal questionamento a ressocialização de detentos após o cumprimento de suas penas é possível. O objetivo é avaliar a eficácia do sistema prisional brasileiro no processo de reintegração desses indivíduos à sociedade, conforme prevê a Lei de Execução Penal. Serão abordadas as dificuldades enfrentadas pelos egressos na sua readaptação e reinserção social, levando em conta os princípios aplicáveis às penas e a legislação brasileira. Para tanto, serão analisadas as relações jurídicas e estatais que possibilitam a reinserção dos detentos no mercado de trabalho, bem como as aplicabilidades e efetividade dos programas de ressocialização e seus desafios. Por meio de estudos de casos, será avaliado se os presos possuem as estruturas básicas necessárias para conviver novamente em sociedade após o cumprimento de suas penas.


Citação