Uma interpretação histórica sobre as contribuições do bilinguismo em língua inglesa como direito na educação escolar brasileira

Esta dissertação investiga o ensino bilíngue em língua inglesa no Brasil, com foco na análise histórica e normativa que sustenta sua implementação nas políticas educacionais contemporâneas. O estudo parte da compreensão de que o bilinguismo, especialmente quando vinculado ao inglês, tem sido historicamente marcado por desigualdades no acesso e na oferta educacional, refletindo tensões entre modelos de ensino excludentes e propostas inclusivas e críticas. Para isso, a pesquisa fundamenta-se em revisão bibliográfica sistemática e análise documental de dispositivos legais, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Plano Nacional de Educação (PNE) e outras normativas que orientam a presença da língua inglesa na educação básica brasileira. O percurso investigativo compreende desde as origens do ensino de inglês no Brasil até as transformações recentes que resultaram na institucionalização de escolas bilíngues no país. A dissertação discute as implicações dessas mudanças à luz das contribuições de autores nacionais e internacionais, articulando debates sobre linguística aplicada, políticas linguísticas e justiça social. A pesquisa também problematiza os discursos mercadológicos que frequentemente permeiam o bilinguismo, em contraste com abordagens que o concebem como direito linguístico e instrumento de inclusão, valorização da diversidade e emancipação dos sujeitos. Ao explorar o entrelaçamento entre políticas públicas, práticas pedagógicas e contexto sociocultural, o trabalho busca compreender como as normativas impactam o cotidiano escolar, especialmente no que tange à formação docente, à construção curricular e à equidade no acesso à educação bilíngue. A análise enfatiza o potencial da língua inglesa como meio de diálogo intercultural, desenvolvimento da consciência crítica e fortalecimento da cidadania global, sobretudo quando inserida em práticas pedagógicas humanizadoras e decoloniais. Os resultados da pesquisa oferecem subsídios para ampliar o entendimento sobre o bilinguismo em língua inglesa como fenômeno educacional e político, revelando lacunas na literatura e nos marcos legais que demandam aprofundamento teórico e empírico. Conclui-se que uma política educacional verdadeiramente inclusiva deve reconhecer o bilinguismo como um direito, investindo em formação docente, recursos didáticos adequados e participação democrática da comunidade escolar. Assim, esta dissertação contribui para a construção de uma educação bilíngue crítica, contextualizada e comprometida com a justiça social e a valorização da diversidade linguística e cultural do Brasil.