Programa Sorocaba e Região 100 Analfabetos: reformas do Estado e terceiro setor

A presente pesquisa pressupõe a existência de certo antagonismo entre as lógicas do Estado neoliberal e as lógicas da sociedade civil. Por Estado neoliberal entende-se o Estado minimizado, enxuto, gerenciador e a área da política formal, do público, que deixa de prestar políticas públicas, passando essa tarefa a cargo da sociedade civil em geral. E por sociedade civil entende-se a área do privado, do mercado e de todos os que pagam taxas, tributos e impostos mediante seu trabalho. O fulcro norteador desse trabalho de pesquisa tenta analisar a existência do chamado Terceiro Setor e conclui que as instituições que o formam, atuam concordes às lógicas do Estado neoliberal e que, também, o Programa 100 Analfabetos, da Uniso, participa efetivamente dessa estratégia do neoliberalismo. Assim, no capítulo primeiro, faz-se um percurso informativo sobre a reforma do Estado, a partir da década de 1990 e de suas implicações na educação, concluindo que o Estado, através da reforma, desobriga-se da prestação de políticas públicas, transferindo esse ônus à sociedade civil. Já no capítulo segundo constata-se que as instituições do Terceiro Setor, contraditoriamente ao que se propõem, praticam uma política afinada às lógicas do Estado neoliberal, ou então, constituem-se como o braço forte desse Estado para conseguir coesão e consenso para garantir legitimidade e governabilidade. E, por último, no capítulo terceiro, as análises sobre o 100 Analfabetos concluem que esse Programa, embora preste um trabalho de relevante valor em termos de educação, junto à população carente, também faz parte das lógicas do Estado neoliberal.