Políticas públicas e a expansão da energia solar fotovoltaica no estado de São Paulo (2015–2024)

Este trabalho tem como objetivo analisar a expansão da energia solar fotovoltaica no estado de São Paulo entre 2015 e 2024, examinando sua relação com as políticas públicas voltadas à promoção das fontes renováveis. A pesquisa fundamentou-se em análise bibliográfica e documental, utilizando dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). O estudo identifica que a adoção de medidas como o Convênio ICMS nº 16/2015, a Lei nº 14.300/2022 e as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como o Financiamento a Empreendimentos (BNDES FINEM) e o Programa de Financiamento de Máquinas e Equipamentos Industriais (BNDES FINAME), contribuíram para impulsionar o crescimento da geração de energia solar. Os resultados demonstram que o estado de São Paulo se consolidou como um dos principais polos de energia solar fotovoltaica do país, refletindo o impacto positivo das políticas de incentivo na diversificação da matriz energética, na geração de empregos e no fortalecimento do desenvolvimento regional sustentável.