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Dissolução parcial de sociedade no código de processo civil

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Ano da Resenha

Tipo de documento

Artigo / TCC

Data

2024

Curso

Direito

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Resumo / Abstract

Essa monografia trata da dissolução parcial de sociedade perante o Código de Processo Cível de 2015. O objetivo deste trabalho é identificar e analisar se o novo código conseguiu tratar a matéria de maneira eficiente. É dada maior atenção aos casos que se aplicam a sociedades empresariais contratuais, no entanto, também se estuda brevemente a possibilidade de cabimento da ação nas sociedades anônimas. Antes de nos aprofundarmos no estudo do novo código, verificamos a evolução histórica tanto do direito material quanto do direito processual da dissolução parcial de sociedades, bem como os fundamentos lógicos do instituto. No estudo da ação de dissolução parcial no novo código de processo civil, enfocamos o objeto da ação, as situações em que é cabível, a legitimidade processual e a apuração de valores.


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