Dissolução parcial de sociedade no código de processo civil
| dc.contributor.advisor | Miranda, Fernando Silveira Melo Plentz | |
| dc.contributor.author | Francisco, Kauany Beatriz Matheus | |
| dc.contributor.author | Reis, Vinicius Henrique Santos dos | |
| dc.date.accessioned | 2025-08-18T18:57:54Z | |
| dc.date.available | 2025-08-18T18:57:54Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.abstract | Essa monografia trata da dissolução parcial de sociedade perante o Código de Processo Cível de 2015. O objetivo deste trabalho é identificar e analisar se o novo código conseguiu tratar a matéria de maneira eficiente. É dada maior atenção aos casos que se aplicam a sociedades empresariais contratuais, no entanto, também se estuda brevemente a possibilidade de cabimento da ação nas sociedades anônimas. Antes de nos aprofundarmos no estudo do novo código, verificamos a evolução histórica tanto do direito material quanto do direito processual da dissolução parcial de sociedades, bem como os fundamentos lógicos do instituto. No estudo da ação de dissolução parcial no novo código de processo civil, enfocamos o objeto da ação, as situações em que é cabível, a legitimidade processual e a apuração de valores. | pt |
| dc.description.abstract | This monograph addresses the partial dissolution of partnerships under the 2015 Brazilian Civil Procedure Code. The aim of this study is to identify and analyze whether the new code has effectively addressed this matter. Greater attention is given to cases that apply to contractual business partnerships; however, the possibility of the action being applicable to joint-stock companies is also briefly studied. Before delving into the analysis of the new code, we explore the historical evolution of both substantive and procedural aspects of partial dissolution of partnerships, as well as the logical foundations of the institute. In the study of the partial dissolution action in the new civil procedure code, we focus on the action's subject matter, situations in which it is admissible, procedural legitimacy, and the assessment of values. | en |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uniso.br/handle/uniso/2070 | |
| dc.identifier.uri | https://doi.org/10.22482/dspace/487 | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Direito - TCC | |
| dc.subject | Universidade de Sorocaba - TCC | |
| dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas::Direito | |
| dc.title | Dissolução parcial de sociedade no código de processo civil | |
| dc.type | Artigo / TCC | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| local.description.course | Direito | |
| relation.isAdvisorOfPublication | b8f3b5b3-0c84-4bef-99e4-07e3928183db | |
| relation.isAdvisorOfPublication.latestForDiscovery | b8f3b5b3-0c84-4bef-99e4-07e3928183db |
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