O processo de municipalização do ensino em Porto Feliz-SP : uma análise do caminho percorrido

A presente dissertação analisa o processo de municipalização do ensino em Porto Feliz, Estado de São Paulo, no período de 1997 a 2007. O estudo tem por objetivo investigar as transformações ocorridas no ensino fundamental, decorrentes da aplicação da nova legislação – Emenda Constitucional 14/96, Lei Federal 9.394/96, Lei Federal 9.424/96 que institui o FUNDEF e finalizando a Lei Federal 11.494/07 que regulamenta o FUNDEB. O levantamento de dados foi feito mediante pesquisa documental e entrevistas. Analisando a realidade educacional, a pesquisa examina como ponto de partida o estudo do processo de municipalização do ensino no Brasil, definindo como recorte o período a partir da expulsão dos jesuítas até à promulgação do FUNDEB. O trabalho enfoca também o processo de municipalização do ensino do Estado de São Paulo, no período de 1984 a 1994 quando foram realizadas ações iniciais sobre o assunto, e um segundo momento, relativo aos anos de 1995 a 2007, onde foram realizadas ações mais incisivas visando consolidar o programa de municipalização do ensino fundamental na educação pública paulista. No primeiro momento da pesquisa, que analisa o processo de municipalização do Brasil, no Estado de São Paulo e no Município de Porto Feliz – SP, foram utilizadas análises bibliográficas e documental sobre o tema, documentos oficiais fornecidos pela Secretaria de Estado da Educação e pela Diretoria de Educação e Cultura do Município e também entrevistas com pessoas que participaram do processo inicial de municipalização. Em um segundo momento, analisamos os dados coletados. A análise da realidade do ensino fundamental de Porto Feliz – SP, em 2007 aponta para algumas tendências. O processo de implantação da municipalização transcorreu de maneira conturbada no seu período inicial, em virtude da inexperiência dos órgãos responsáveis, tanto da esfera estadual como municipal na condução dos trabalhos, em relação aos convênios realizados posteriormente, todos transcorreram de maneira tranqüila. Em relação às alterações ocorridas na estrutura física e nos recursos didáticos das escolas, nota-se que ocorreram melhorias substanciais em virtude dos aportes financeiros aplicados nestes segmentos. Verificou-se uma melhoria nos índices do SARESP alcançados pela EE Coronel Esmédio, que realizou a avaliação antes e após o processo de municipalização do ensino. Nas demais avaliações promovidas pela Diretoria de Educação e Cultura, constatam-se uma variação por escola, algumas apresentaram resultados positivos e outras negativas, conforme a disciplina evidenciada.