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Diretrizes de uma política institucional : perspectivas sobre o uso da propriedade intelectual nas universidades privadas

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Este estudo analisa modelos de gestão da propriedade intelectual (PI) em Instituições de Ensino Superior (IES) privadas brasileiras, propondo diretrizes para alinhar a inovação acadêmica à viabilidade econômica. A pesquisa examinou três casos paradigmáticos — PUCRS (Sul), Mackenzie (Sudeste) e Unifor (Nordeste) — selecionados pelo desempenho no Ranking Universitário da Folha (2024), por meio de análise documental de políticas institucionais, estruturas organizacionais e indicadores de inovação. Os resultados revelaram seis componentes críticos: (1) núcleos especializados atuando como interfaces universidade empresa; (2) políticas claras de titularidade e repartição de benefícios; (3) programas de incentivo, como editais internos e pré-incubação; (4) capacitação continuada integrada à grade curricular; (5) mecanismos diversificados de transferência tecnológica; e (6) modelos de sustentabilidade financeira adaptados aos contextos regionais. Verificou-se que as IES bem sucedidas desenvolveram ecossistemas completos de inovação, onde centros de P&D, parques tecnológicos e políticas de PI operam de forma sinérgica, gerando resultados expressivos. Os principais desafios identificados foram: disparidades regionais na alocação de recursos, resistência cultural à aproximação com o mercado e dependência de financiamento público. Com base nesses achados, propõe-se um modelo quadridimensional integrando: (i) fomento à inovação (ecossistemas de P&D com participação empresarial); (ii) infraestrutura tecnológica (plataformas digitais e laboratórios compartilhados); (iii) governança regulatória (comitês multidisciplinares para tecnologias emergentes); e (iv) projeção internacional (redes de copatenteamento). As recomendações incluem: criação de fundos patrimoniais dedicados à PI; profissionalização da gestão tecnológica com carreiras especializadas; e formação de consórcios interinstitucionais para mitigação de riscos. Conclui-se que a eficácia da gestão de PI nas IES privadas depende da capacidade de customizar estratégias conforme o perfil institucional e a vocação regional, transformando a pesquisa acadêmica em ativos econômicos sem perder de vista a missão educacional. A implementação bem-sucedida requer a superação de barreiras culturais na comunidade acadêmica e o estabelecimento de parcerias estáveis com o setor produtivo. Como agenda futura, sugerem-se estudos comparativos com IES públicas e análise de modelos alternativos de financiamento. Os resultados oferecem um framework adaptável para instituições que buscam equilibrar excelência acadêmica e sustentabilidade financeira em contextos de restrição orçamentária.


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