A municipalização do ensino entre a utopia e a indução: Itu - um estudo de caso

Este trabalho, vinculado à Linha de Pesquisa “História e Historiografia Políticas e Práticas Escolares” do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Sorocaba, aborda questões relacionadas à municipalização do ensino. Realizado mediante procedimentos de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, o trabalho analisa o processo de municipalização do ensino desencadeado no Estado de São Paulo, considerando a Legislação Federal aprovada a partir do ano de 1996 e as medidas educacionais dela decorrente. Mostra que o FUNDEF/FUNDEB, fruto desta legislação, induziu claramente a municipalização do ensino no Brasil, principalmente em São Paulo, onde até então predominavam as escolas administradas pelo Estado. Em particular, analisa o processo de municipalização do ensino desenvolvido em Itu-SP, explicitando sua história e as razões que levaram o município a se interessar por esta maneira de gerenciar a escola pública. Demonstra que a municipalização do ensino em Itu-SP tem características semelhantes à maioria dos municípios paulistas. O financeiro foi o motivo que gerou o interesse, preferência pelo ensino das séries iniciais de gestão menos complexa, coexistência de duas redes públicas de atendimento ao ensino fundamental, e, materialização da municipalização do ensino fundamental predominantemente por meio da assinatura do convênio de parceria Estado/Município.