Desenvolvimento de sistema informatizado para gestão de demandas judiciais na saúde

O aumento crescente das ações judiciais solicitando medicamentos, terapia nutricional, procedimentos e outros produtos para saúde tem sido motivo de preocupação nas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde. Neste sentido, a introdução de sistemas informatizados na área da saúde favorece o acesso à informação, permite melhor organização, comunicação e pode aprimorar a qualidade do cuidado em saúde. O objetivo deste trabalho foi desenvolver sistema informatizado para gestão de demandas judiciais na saúde que permita a qualquer município do país viabilizar o registro das informações necessárias ao monitoramento contínuo das demandas judiciais na saúde. O método compreendeu as fases de concepção, desenvolvimento, avaliação e versão final do sistema. Na fase de concepção foram selecionados indicadores de monitoramento das demandas judiciais descritos na literatura. Após a sistematização desses indicadores foram definidos os requisitos e a arquitetura do sistema. Optou-se por ter o sistema em um servidor Web facilitando o processo de instalação e manutenção, que ocorrem apenas no local onde se encontra instalado o servidor. Na fase de desenvolvimento buscou-se um software capaz de possibilitar aos gestores a otimização tanto das atividades de registro como do armazenamento, monitoramento e avaliação dos processos movidos contra o município. O sistema foi estruturado em seis menus (segurança, cadastro, operacional, relatórios, ajuda e sair). Para receber as informações sobre os processos judiciais apresenta seis telas que devem ser alimentadas com dados referentes ao paciente, ao responsável pelo paciente, à representação jurídica e ao processo, ao diagnóstico e prescrição, às pessoas autorizadas a retirar os itens solicitados, além de campo aberto para o registro de informações complementares. Na fase de avaliação foi realizado teste piloto com a participação das Secretarias Municipais de Saúde de quatro municípios da região de Sorocaba (Itapeva, São Roque, Sorocaba e Votorantim). Verificou-se a capacidade do sistema em atender às necessidades dos municípios e também as funcionalidades existentes. A versão final do sistema foi concluída mediante ajuste e aperfeiçoamento das funcionalidades do software. Este sistema poderá contribuir de forma significativa para a gestão e a tomada de decisão nos municípios, criando ambiente favorável para estabelecer políticas de saúde mais eficientes, que atendam às reais necessidades da população, sem prejuízo para o sistema de saúde.