A municipalização do ensino fundamental no município de Alumínio/SP : entre o pedagógico e o poder local

O trabalho, vinculado à linha de pesquisa “História e Historiografia” do programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Sorocaba, problematiza as implicações que a implantação da “municipalização do ensino” trouxe ao município de Alumínio, cidade do interior de São Paulo. Analisa os desdobramentos da municipalização ocorridos em administrações distintas, particularmente os que se referem ao trabalho pedagógico. Aborda questões do processo realizado no Brasil, no Estado de São Paulo e, especificamente em Alumínio, após a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, Lei 9394/96. Levanta a seguinte indagação: até que ponto a municipalização do ensino contribui ou pode ser vista como fator que determina a igualdade de acesso e permanência na escola, a gestão democrática do ensino, a qualidade social do ensino e a valorização do professor? A municipalização trouxe benefícios para a educação no município? Quais problemas existiam antes desta reforma? Como foram solucionados? Quais os impactos nestes 15 anos de implantação da reforma? Concretizando num cunho historiográfico a lógica do global para o local, foca o período compreendido entre 1999 a 2011. O trabalho se vale da legislação pertinente às três esferas do governo. A federal: Constituição de 1988, Emenda 14/96, Emenda Constitucional 53/06, Lei 9424/96 e Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A estadual: Constituição Estado de São Paulo de 1989, Decreto 40.673/96, Decreto 42.778/97. A municipal: Lei Orgânica do Município de Alumínio n° 3/93, a Lei 341/97, a Lei 465/99. Dentre os autores consultados destacamos: Ângela Maria Martins, César Callegari, Cleiton de Oliveira, José Luiz Coraggio, Rosa Maria Torres e Wilson Sandano. Utiliza a pesquisa oral e questionário na pesquisa de campo direcionado aos professores que trabalham no município há mais de 15 anos. Revela as posições assumidas pelos docentes evidenciando conformações, transformações, permanências e as rupturas que a educação vem passando desde a reforma. Demonstra que as reformas ocorridas no sistema educacional brasileiro estiveram atreladas ao contexto das determinações políticas e econômicas.