A municipalização do ensino fundamental na cidade de São Roque no período compreendido entre 1997-2005

Este trabalho pretendeu investigar a implantação da política de municipalização da educação, tomando como base empírica à política de municipalização da cidade de São Roque, Estado de São Paulo, no período de 1997 a 2005. Nesse sentido, o resgate histórico foi realizado por meio de uma pesquisa empírica bibliográfica utilizando-se livros, artigos, teses, dissertações, documentos e entrevistas. A intenção é a de tentar descrever a história da descentralização mascarada do Brasil, ou seja, da desconcentração, mostrando o quanto a evolução das políticas educacionais estão ligadas a evolução da própria sociedade, buscando com isso, puxar o fio histórico mais relevante da realidade social, política e econômica, particularmente as contradições da política de descentralização da educação. Analisamos o movimento pendular que envolve a racionalidade da centralização e da descentralização em vários momentos do processo de municipalização, mostrando que é possível observar também os paradoxos dos conceitos de autonomia e de democracia Demonstramos as três fases da municipalização do Ensino Municipal de São Roque, apresentando como o Fundef foi o grande indutor do processo. O trabalho de campo foi realizado através de entrevistas com os membros do Conselho Municipal e do Conselho de Acompanhamento do Fundef, bem como com diretores municipais da educação, pais, professores e alunos. Concluímos que a municipalização em São Roque foi um processo induzido devido ao montante do repasse dos recursos financeiros que passaria a receber, sendo este três vezes mais que o anterior. No entanto, embora esse aumento de recursos trouxe melhoras na infra-estrutura escolar e na capacitação dos professores, houve prejuízos por parte de alguns professores não efetivos do estado, que ao serem incorporados somente ao município perderam suas gratificações referentes ao que tinham adquirido pelo tempo de serviço já prestado no estado. Há estudos e discussões a respeito de uma nova forma de repasse de recursos, mudando o Fundef, que faz repasse só para o Ensino Fundamental, para o Fundeb, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, o qual passará a incluir também a Educação Infantil e o Ensino Médio.