A teoria da dominância fiscal e sua aplicabilidade ao Brasil: riscos e desafios da política econômica fiscal

Este trabalho analisa a relação entre política monetária e política fiscal no Brasil, buscando identificar em que medida a deterioração das contas públicas afeta a eficácia da política monetária no controle da inflação. A partir de fundamentos teóricos clássicos e contemporâneos, bem como da revisão de estudos empíricos recentes, avalia-se a interação entre dívida pública, resultado primário e taxa de juros, relacionando a condução fiscal com a autonomia do Banco Central. A análise dos dados e da literatura indica que, especialmente após 2014, o aumento do endividamento e dos déficits fiscais elevou o risco de dominância fiscal, restringindo a atuação da política monetária e exigindo taxas de juros mais altas para conter pressões inflacionárias. Conclui-se que a sustentabilidade fiscal é condição essencial para garantir a credibilidade do regime de metas de inflação e a estabilidade de preços no Brasil.