Proposta para a atualização da política municipal de ciência, tecnologia e inovação do município de Sorocaba-SP
| dc.contributor.author | Gonçalves, Daniel Bertoli | |
| dc.date.accessioned | 2026-04-10T00:18:51Z | |
| dc.date.available | 2026-04-10T00:18:51Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.abstract | O presente documento técnico apresenta a proposta de atualização da Lei Municipal de Inovação de Sorocaba (Lei nº 9.672/2011), elaborada à luz das profundas transformações econômicas, tecnológicas e sociais observadas desde sua promulgação. Este trabalho foi desenvolvido em atendimento a uma demanda do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI), refletindo a necessidade institucional de revisão e modernização do arcabouço legal que orienta as políticas de inovação no município. Ao final de 2024, a presente proposta também foi formalmente encaminhada à Câmara Municipal de Sorocaba, com o objetivo de subsidiar o processo legislativo. Nesse cenário, Sorocaba se posiciona em um momento estratégico para consolidar e ampliar seu papel como polo de inovação, competitividade e desenvolvimento sustentável, incorporando práticas e conceitos alinhados às dinâmicas globais contemporâneas. A proposta aqui apresentada fundamenta-se em uma análise comparativa de legislações inovadoras nos âmbitos municipal, estadual e federal, permitindo identificar convergências, boas práticas e lacunas normativas relevantes para o fortalecimento do ecossistema local de inovação. Esse diagnóstico é complementado por uma investigação contextualizada da realidade de Sorocaba, considerando, entre outros aspectos, o papel do Parque Tecnológico e a articulação entre atores públicos e privados. O documento também incorpora referenciais contemporâneos amplamente reconhecidos, como Indústria 4.0, Economia Circular, Sociedade 5.0 e Inovação Aberta, os quais orientam políticas bem-sucedidas em ambientes internacionais de referência. A atualização proposta busca estruturar um arcabouço legal capaz de promover um ambiente mais dinâmico, inclusivo e favorável à inovação, estimulando a cooperação entre setores, a atração de investimentos e o desenvolvimento de talentos. Ao fortalecer o empreendedorismo tecnológico e a produção científica, o município avança na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável e competitivo, alinhado à melhoria da qualidade de vida da população. Este documento está organizado de forma a apresentar, inicialmente, a análise comparativa das políticas públicas e legislações vigentes, seguida da sistematização dos conceitos incorporados à proposta. Na sequência, são detalhadas as alterações sugeridas para a Lei Municipal de Inovação, bem como o respectivo Projeto de Lei. Por fim, são incluídos anexos contendo os textos legais atuais e outros materiais de apoio, assegurando transparência e robustez à proposta apresentada. | pt |
| dc.description.physical | 74 p. | |
| dc.identifier.reportNumber | DOCUMENTO TÉCNICO 01/2024 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uniso.br/handle/uniso/2661 | |
| dc.publisher.local | Sorocaba | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.title | Proposta para a atualização da política municipal de ciência, tecnologia e inovação do município de Sorocaba-SP | |
| dc.type | Documento técnico | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| local.description.program | Programa de Pós-graduação em Processos Tecnológicos e Ambientais | |
| relation.isAuthorOfPublication | b2169024-88cb-4946-b614-7356e54dc602 | |
| relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery | b2169024-88cb-4946-b614-7356e54dc602 |
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