Direito como componente curricular nos cursos de graduação

Esta dissertação de Mestrado buscou evidenciar os motivos que justificam a inclusão, na matriz curricular de cursos superiores de graduação, não pertencentes à Ciência Jurídica, do Direito como componente curricular obrigatório. Para tanto, foi realizado um estudo para vislumbrar a forma como se desenvolve o conhecimento e para desvelar sua abordagem, especialmente, na educação superior. Nesses termos, foi elaborada uma análise a respeito do Currículo, instrumento no qual se realiza a prática educativa, responsável por habilitar o estudante como profissional competente e, inclusive, como pessoa apta a viver/conviver em sociedade. A análise fortaleceu a ideia de que a práxis educacional deve considerar o ser humano como um ‘valor absoluto’, tornando possível compreender a dialética existente entre Educação e Direito como essencial fonte para a formação do Sujeito de Direito. A pesquisa realizada foi proveniente de um estudo qualitativo de cunho bibliográfico. Os resultados apresentados evidenciaram a relevância de se incluir, nos cursos de graduação, e de se manter, nos que já o incluem, o componente curricular referente ao campo do Direito, concebendo esse procedimento como pressuposto para uma formação crítica, digna e cidadã, associada à finalidade essencial da educação superior: formação técnica e humanística. Nesta dissertação, o estudo evidenciou que, ao se incluírem conhecimentos jurídicos no Currículo dos cursos superiores de graduação não pertencentes à Ciência Jurídica, consegue-se fomentar um processo de ensino-aprendizagem mais reflexivo e consciente sobre a realidade social, contribuindo para a materialização do conhecimento significativo, que deve ser cultivado nas Instituições de Ensino Superior.