Os direitos da criança frente à realidade das mães detentas: desafios e perspectivas da proteção integral
| dc.contributor.advisor | Miranda, Fernando Silveira Melo Plentz | |
| dc.contributor.author | Machado, Emily Aranha | |
| dc.contributor.author | Castioni, Jenifer Luana Feliciano | |
| dc.date.accessioned | 2026-03-16T19:09:56Z | |
| dc.date.available | 2026-03-16T19:09:56Z | |
| dc.date.issued | 2025 | |
| dc.description.abstract | A criança recebe tratamento diferenciado no ordenamento jurídico diante da sua situação de vulnerabilidade e de desenvolvimento. Quando se observa a relação maternal da mãe em situação de reclusão, a situação se agrava diante da precariedade para a manutenção do vínculo familiar. Por isso, busca-se através de pesquisas referentes à temática, leis, tratados, jurisprudência e análise crítica verificar e embasar o cenário mais saudável à criança e se é possível a continuação da convivência e do poder familiar da mãe frente à situação de instabilidade. Existem situações de suspensão ou destituição do poder familiar que impactam o núcleo familiar de tal forma que, se não analisado de forma cautelosa pode levar à situação de adoção, que embora excepcionalíssima, é bem delicada, diante da possibilidade de perda do contato da criança com sua mãe, e não encontrá-la mais. Elenca-se, por outro lado, a responsabilidade do Estado e da sociedade através de entidades e políticas públicas a fim de mitigar os efeitos do sistema carcerário no desenvolvimento infantil. | pt |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uniso.br/handle/uniso/2610 | |
| dc.identifier.uri | https://doi.org/10.22482/dspace/762 | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Direito - TCC | |
| dc.subject | Universidade de Sorocaba - TCC | |
| dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas::Direito | |
| dc.title | Os direitos da criança frente à realidade das mães detentas: desafios e perspectivas da proteção integral | |
| dc.type | Artigo / TCC | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| local.description.course | Direito | |
| relation.isAdvisorOfPublication | b8f3b5b3-0c84-4bef-99e4-07e3928183db | |
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