Práticas de auto-avaliação em instituições de educação superior no município de Sorocaba/SP

Em abril de 2004, é instituído por lei o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) com o objetivo de assegurar o processo de avaliação realizado pelas instituições de educação superior (IES). Dentre outras determinações, essa lei prevê que as IES promovam auto-avaliações como forma de identificação das suas fragilidades e potencialidades buscando a melhoria do processo educativo. De 2004 a 2008, mudanças substanciais foram efetuadas nesse sistema afetando a sua trajetória inicial e instigando a reflexão de inúmeros pesquisadores. Este trabalho analisa o processo de auto-avaliação nas IES do município de Sorocaba-SP, através da coleta de dados a partir de formulários eletrônicos e entrevistas com os coordenadores das comissões próprias de avaliação (CPA). Seu objetivo é evidenciar as hipóteses de que: a) a auto-avaliação realizada em algumas IES serve somente para cumprir com as obrigações preconizadas pelo SINAES, transformando-se em mero instrumento burocrático e de controle, ou b) a auto-avaliação é um instrumento de diagnóstico das fragilidades e potencialidades das IES, tornando-se forte instrumento para melhoria da qualidade educativa, ou c) a auto-avaliação carrega em si elementos das duas hipóteses anteriores, transformando-se em uma mescla de controle e diagnóstico. Os resultados desta pesquisa confrontam as concepções que nortearam e instituíram o SINAES com as práticas efetivamente adotadas pelas IES e pelo Ministério da Educação (MEC), de forma a refletir sobre o significado da democracia participativa no âmbito da educação superior.