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Biodiversidade e biopirataria: uma análise a lei de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado

dc.contributor.advisorBotelho, Thais Fernanda
dc.contributor.authorFerreira, Letícia
dc.date.accessioned2024-02-28T15:49:32Z
dc.date.available2024-02-28T15:49:32Z
dc.date.issued2023
dc.description.abstractO presente artigo científico tem por objetivo analisar, o direito ambiental, a biodiversidade brasileira, as práticas de biopirataria que recaem sobre ela, seus impactos, a atuação dos órgãos fiscalizadores e responsabilização atribuída as práticas ilegais, observar a efetiva contribuição da Lei 13.123/2015. Foi utilizada a pesquisa bibliográfica, pela consulta de leis, doutrinas, artigos científicos e sites de instituições ambientais.pt
dc.description.abstractThis scientific article aims to analyze environmental law, Brazilian biodiversity, biopiracy practices that fall on it, its impacts, the performance of supervisory bodies and accountability attributed to illegal practices, observe the effective contribution of Law 13.123/2015. Bibliographical research was used, by consulting laws, doctrines, scientific articles and websites of environmental institutions.en
dc.identifier.urihttps://repositorio.uniso.br/handle/uniso/1260
dc.identifier.urihttps://doi.org/10.22482/dspace/76
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectDireito - TCC
dc.subjectUniversidade de Sorocaba - TCC
dc.titleBiodiversidade e biopirataria: uma análise a lei de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado
dc.typeArtigo / TCC
dspace.entity.typePublication
local.description.courseDireito
local.rightsOpen Access
relation.isAdvisorOfPublicationb7f0ccb6-143f-41cb-96bb-59fa46908323
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