Reverberações da Lei 4599/1994 na implementação de transformações na supervisão de Ensino no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba, SP: 1994 - 2020

O tema dessa dissertação foi a supervisão no Sistema Municipal de Ensino (SME) de Sorocaba (SME) no período compreendido entre 1994 e 2020 e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade de Sorocaba, Linha de Pesquisa “Políticas, Gestão e História da Educação”. O problema de pesquisa foi: como ocorreram as transformações da supervisão e o impacto na sua atuação no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba durante o período estudado? O objetivo geral da pesquisa consistiu em demonstrar a atuação da supervisão no SME de Sorocaba sob a influência das políticas educacionais municipais ao longo dos anos de 1994 a 2020. Dessa forma, foram elencados três objetivos específicos: apresentar o desenvolvimento histórico da supervisão no município de Sorocaba, na perspectiva da legislação; analisar a súmula de atribuições do cargo de supervisor de ensino prevista na Lei nº 4.599/1994, que estabelece “o quadro e o plano de carreira do quadro do magistério público municipal de Sorocaba”; e identificar as transformações das políticas públicas educacionais, implementadas pelos governos no SME de Sorocaba ao longo do período estudado, que influenciaram a atuação do supervisor. A pesquisa foi organizada por meio de levantamento e análise de diversas fontes documentais necessárias para o estudo do tema. Para isso, foi realizado o levantamento da legislação municipal dentro do recorte cronológico estudado que normatiza o cargo de supervisor; de documentos do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, que versaram sobre as lutas referentes à conquista de direitos relacionados a supervisão; de notícias e de publicações da época, tais como editais, resoluções e pareceres. Além disso, durante todo o processo, foi realizada a pesquisa bibliográfica, por meio da leitura de livros e artigos consultados nas plataformas das bibliotecas da Universidade de Sorocaba (UNISO), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade de Campinas (Unicamp) e do Scientific Electronic Library Online Brasil (SciELO). A partir da presente investigação, foi possível entender como ocorreram as transformações da supervisão e o impacto na sua atuação no SME de Sorocaba durante o período elencado.