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Reverberações da Lei 4599/1994 na implementação de transformações na supervisão de Ensino no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba, SP: 1994 - 2020

dc.contributor.advisorMiranda, Fernando Silveira Melo Plentz
dc.contributor.authorGrosso, Jessimeire Alessandra Domingues Costa
dc.date.accessioned2024-09-09T14:01:13Z
dc.date.available2024-09-09T14:01:13Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractO tema dessa dissertação foi a supervisão no Sistema Municipal de Ensino (SME) de Sorocaba (SME) no período compreendido entre 1994 e 2020 e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade de Sorocaba, Linha de Pesquisa “Políticas, Gestão e História da Educação”. O problema de pesquisa foi: como ocorreram as transformações da supervisão e o impacto na sua atuação no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba durante o período estudado? O objetivo geral da pesquisa consistiu em demonstrar a atuação da supervisão no SME de Sorocaba sob a influência das políticas educacionais municipais ao longo dos anos de 1994 a 2020. Dessa forma, foram elencados três objetivos específicos: apresentar o desenvolvimento histórico da supervisão no município de Sorocaba, na perspectiva da legislação; analisar a súmula de atribuições do cargo de supervisor de ensino prevista na Lei nº 4.599/1994, que estabelece “o quadro e o plano de carreira do quadro do magistério público municipal de Sorocaba”; e identificar as transformações das políticas públicas educacionais, implementadas pelos governos no SME de Sorocaba ao longo do período estudado, que influenciaram a atuação do supervisor. A pesquisa foi organizada por meio de levantamento e análise de diversas fontes documentais necessárias para o estudo do tema. Para isso, foi realizado o levantamento da legislação municipal dentro do recorte cronológico estudado que normatiza o cargo de supervisor; de documentos do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, que versaram sobre as lutas referentes à conquista de direitos relacionados a supervisão; de notícias e de publicações da época, tais como editais, resoluções e pareceres. Além disso, durante todo o processo, foi realizada a pesquisa bibliográfica, por meio da leitura de livros e artigos consultados nas plataformas das bibliotecas da Universidade de Sorocaba (UNISO), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade de Campinas (Unicamp) e do Scientific Electronic Library Online Brasil (SciELO). A partir da presente investigação, foi possível entender como ocorreram as transformações da supervisão e o impacto na sua atuação no SME de Sorocaba durante o período elencado.pt
dc.description.abstractThe theme of this dissertation was the supervision in the Municipal Education System (SME) of Sorocaba during the period between 1994 and 2020. It is associated with the Graduate Program in Education at the University of Sorocaba, within the "Policies, Management, and History of Education" research line. The research question was: how did the transformations of supervision occur, and what was their impact on its role in the Municipal Education System of Sorocaba during the studied period? The general objective of the research was to demonstrate the role of supervision in the SME of Sorocaba under the influence of municipal education policies from 1994 to 2020. To achieve this, three specific objectives were set: to present the historical development of supervision in the city of Sorocaba from a legislative perspective; to analyze the summary of responsibilities of the teaching supervisor position as set out in Law No. 4.599/1994, which establishes "the framework and career plan of the public municipal teaching staff in Sorocaba"; and to identify the transformations in educational public policies implemented by the governments in the SME of Sorocaba during the studied period that influenced the role of the supervisor. The research was organized through the collection and analysis of various documentary sources necessary for the study of the theme. This included gathering municipal legislation within the studied chronological range that regulates the position of supervisor; documents from the Municipal Public Servants Union of Sorocaba, which dealt with struggles regarding the achievement of rights related to supervision; news and publications from the time, such as edicts, resolutions, and opinions. Additionally, bibliographic research was conducted throughout the process, through reading books and articles consulted in the libraries of the University of Sorocaba (UNISO), the Federal University of São Carlos (UFSCar), the University of São Paulo (USP), the University of Campinas (Unicamp), and the Scientific Electronic Library Online Brazil (SciELO). From this investigation, it was possible to understand how the transformations of supervision occurred and the impact on its role in the SME of Sorocaba during the period in question.en
dc.identifier.urihttps://repositorio.uniso.br/handle/uniso/1659
dc.identifier.urihttps://doi.org/10.22482/dspace/260
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectEducação - Sorocaba (SP) - História
dc.subjectSupervisão escolar - Sorocaba (SP) - História
dc.subjectSupervisores escolares
dc.subjectEducação e Estado
dc.subject.cnpqCIÊNCIAS SOCIAIS::Ciências Sociais::Educação
dc.titleReverberações da Lei 4599/1994 na implementação de transformações na supervisão de Ensino no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba, SP: 1994 - 2020
dc.typeDissertação
dspace.entity.typePublication
local.description.programPrograma de Pós-graduação em Educação
relation.isAdvisorOfPublicationb8f3b5b3-0c84-4bef-99e4-07e3928183db
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