O estatuto da criança e a lei da primeira infância: uma análise sobre a eficiência dos institutos na proteção de crianças contra a violência doméstica no Brasil
| dc.contributor.advisor | Xavier, Silvana Maria Gabaldo | |
| dc.contributor.author | Silva, Vasti Gomes da | |
| dc.date.accessioned | 2024-02-29T13:22:19Z | |
| dc.date.available | 2024-02-29T13:22:19Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description.abstract | A violência infantil no Brasil, acompanham a história da humanidade. Temos um problema de Saúde Pública, Desigualdade Social, a ser enfrentado pelos governos e entidades sociais, e sociedade como um todo, trazendo consequências que podem gerar, nas mais diversas áreas do desenvolvimento ao longo da vida. Esta pesquisa tem como objetivo, analisar as causas e consequências da violência intrafamiliar, para o desenvolvimento infantil, utilizando como fontes, o levantamento bibliográfico, e artigos científicos jurídicos publicados à partir 1990. Tratar de um contexto que possui dimensões excessivas, como o da violência intrafamiliar é uma experiência que, traz uma série de consequências, pois nessas ocorrências, não atingem somente a criança quem sofreu agressão, mas todos os familiares que convivem direta ou indiretamente com a violência. Diante disso, as possíveis medidas contra violência infantil, é a realização de projetos sociais com intuito de diminuir a desigualdade social, abrindo outros caminhos, à população mais vulnerável, melhorando o convívio familiar, evitando castigos físicos ou humilhantes e criar relações positivas entre pais, mães e filhos. Portanto, retirando as crianças e jovens das ruas, trazendo para outros ambientes onde elas possam, sentir-se mais seguras, para viverem dignamente, como sujeitos de direito, desenvolvendo habilidades no esporte, na música, na dança, no teatro, essas crianças precisam de oportunidade, para que haja, a possibilidade de um futuro melhor e sem violência. O Brincar é um direito da criança, todos os documentos que norteiam a Educação Infantil expressam e contemplam o Brincar. Para a criança o brincar é como trabalhar para um adulto, pois ao brincar, não apenas trata-se de “divertir”, nesses momentos, a criança desenvolve a memória, a atenção, a imitação, a imaginação, a sua personalidade, a inteligência e a afetividade. Toda criança merece viver com dignidade, ter família, moradia, educação, sentir-se protegido. Para o enfrentamento da violência no Brasil, é necessário a implementação de campanhas públicas de educação, a promoção de uma equipe para aplicar um programa de saúde familiar, efetivar na prática, as leis vigentes no país, para que assim, possa haver a redução, do grave problema social e de saúde pública contra a violência no Brasil. | pt |
| dc.description.abstract | Child violence in Brazil, accompany the history of mankind. We have a Public Health problem, Social Inequality, to be faced by governments and social entities, and society as a whole, bringing consequences that can generate, in the most diverse areas of development throughout life. This research aims to analyze the causes and consequences of intrafamily violence, for child development, using as sources, the bibliographical survey, and legal scientific articles published from 1990 onwards. Dealing with a context that has excessive dimensions, such as violence Intrafamilial violence is an experience that brings a series of consequences, because in these occurrences, it does not only affect the child who suffered aggression, but all family members who live directly or indirectly with the violence. In view of this, the possible measures against child violence are the carrying out of social projects with the aim of reducing social inequality, opening other paths, to the most vulnerable population, improving family life, avoiding physical or humiliating punishment and creating positive relationships between parents, mothers and sons. Therefore, removing children and young people from the streets, bringing them to other environments where they can feel safer, to live with dignity, as subjects of rights, developing skills in sport, music, dance, theater, these children need of opportunity, so that there is the possibility of a better future without violence. Playing is a child's right, all documents that guide Early Childhood Education express and contemplate Playing. For a child, playing is like working for an adult, because when playing, it is not just about "fun", in these moments, the child develops memory, attention, imitation, imagination, personality, intelligence and affectivity. Every child deserves to live with dignity, to have a family, housing, education, to feel protected. In order to face violence in Brazil, it is necessary to implement public education campaigns, promote a team to implement a family health program, put into practice the laws in force in the country, so that, in this way, there can be a reduction, the serious social and public health problem of violence in Brazil. | en |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uniso.br/handle/uniso/1283 | |
| dc.identifier.uri | https://doi.org/10.22482/dspace/94 | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Direito - TCC | |
| dc.subject | Universidade de Sorocaba - TCC | |
| dc.title | O estatuto da criança e a lei da primeira infância: uma análise sobre a eficiência dos institutos na proteção de crianças contra a violência doméstica no Brasil | |
| dc.type | Artigo / TCC | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| local.description.course | Direito | |
| local.rights | Open Access | |
| relation.isAdvisorOfPublication | dd1cea42-b672-424f-a766-2797c8f07f95 | |
| relation.isAdvisorOfPublication.latestForDiscovery | dd1cea42-b672-424f-a766-2797c8f07f95 |
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