Audiências públicas na Câmara Municipal de Sorocaba: uma análise comunicacional

Este projeto está inserido na Linha de Pesquisa Mídia e Processos Socioculturais e tem como objetivo geral identificar e analisar os instrumentos de comunicação institucional utilizados pela Câmara Municipal de Sorocaba para a promoção das audiências públicas no ano de 2018. Tem como objetivos específicos: definir audiências públicas e suas características; entender a comunicação do poder Legislativo à luz da Comunicação Pública; e identificar na estrutura de comunicação da Câmara, quais são e como são utilizados os instrumentos de comunicação institucional utilizadas pela organização para promoção das audiências públicas em 2018. Ao considerarmos audiência pública como um instrumento de participação popular e de comunicação entre a população e a administração pública, apresentamos seu conceito e características baseados em estudos jurídicos, cuja principal base é do jurista argentino Agustin Gordillo. Como base teórica de comunicação pública, temos a contribuição de Pierre Zémor, Jorge Duarte, Elisabeth Brandão e Heloiza Matos. Tem por metodologia o levantamento de informações e análise documental por meio de pesquisa na internet no portal e redes sociais da Câmara, unida à pesquisa bibliográfica sobre os temas acima citados. Como resultados, identificamos a utilização de nove instrumentos de comunicação desenvolvidos pela Secretaria de Comunicação Institucional da Câmara de Sorocaba para a promoção das audiências públicas realizadas no ano de 2018 e a necessidade da revisão de padrões de procedimentos para o uso dos instrumentos identificados, para possibilitar maior acesso da população às informações relacionadas aos eventos em questão