O movimento da privatização da rede municipal de ensino de Sorocaba entre 2018-2020

Esta pesquisa tem como tema a privatização da educação e está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação PPGE-UNISO, a Linha de Pesquisa História e Historiografia da Educação e ao Grupo de Estudo: Instituição Escolar - História, Trabalho e Políticas de Educação Profissional da Universidade de Sorocaba. Apresenta o seguinte problema: De que forma a ideias propostas pelo neoliberalismo e pela terceira via influenciaram o Estado brasileiro na formulação das políticas voltadas a privatização e o como se deu esse desdobramento na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba? Logo, parte-se da hipótese de que há uma intencionalidade de delegação dos processos educacionais realizados pelo Estado para o setor privado. O objetivo geral é compreender os processos de privatização da educação com foco na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba (2018-2020). Para tanto foram elencados cinco objetivos específicos tratados nos capítulos que compõem esta tese: a) realizar uma incursão histórica e analítica a fim de verificar a organização do Estado brasileiro no contexto do neoliberalismo e da terceira via; b) identificar as mudanças na legislação brasileira que amparam os processos de privatização da educação; c) verificar a influência empresarial nas políticas de educação no Brasil com foco no Movimento Todos pela Educação; d) caracterizar o município de Sorocaba, por meio da observação dos seguintes aspectos: localização geográfica, história, desenvolvimento econômico, crescimento populacional, estrutura político e administrativa da Prefeitura e aspectos educacionais; e) analisar os processos de privatização da educação municipal, por meio da implantação de dois programas de governo durante o período 2018-2020, ou seja a “Gestão Compartilhada da Educação Infantil” e o “Sistema de Ensino – SESI”. A metodologia adotada foi a pesquisa documental de cunho analítico, por meio do estudo dos documentos oficiais, de matérias jornalísticas produzidas pela imprensa local e legislação educacional, de forma a verificar as bases teóricas que possibilitaram a compreensão da totalidade. Assim, partiu-se da análise do contexto mais amplo, ou seja, do papel do Estado brasileiro enquanto instituição estratégica nos processos de privatização das atividades educacionais e por fim realizou-se uma revisita a Rede Municipal de Ensino de Sorocaba. Os resultados apontaram para a influência da lógica do neoliberalismo e da terceira via na organização das políticas proposta pelo Estado brasileiro. A atuação empresarial na definição da política e da legislação educacional também foi observada e por fim foram identificadas formas de privatização da educação municipal de Sorocaba implantadas dentro de um contexto de resistência e disputa.