O curso de direito no cenário de expansão da educação superior no Brasil e na região metropolitana de Sorocaba

A presente tese volta-se ao estudo da evolução histórica do curso de Direito no Brasil, o cenário de expansão de matrículas na educação superior com enfoque no curso de Direito na Região Metropolitana de Sorocaba. Abordar esse tema tornase relevante diante do fato de tratar-se do curso com o maior número de matrículas na educação superior, observando-se o cenário de expansão de matrículas com foco na Região Metropolitana de Sorocaba. Optou-se por abordar a temática em uma perspectiva histórica, tendo como objetivo analisar a constituição do curso de Direito no Brasil para, posteriormente, recorrer à análise de dados estatísticos e da produção bibliográfica a fim de compreender as mudanças sofridas pelo curso diante do cenário de expansão das matrículas. A questão é tratada pelo prisma histórico da educação, bem como da educação jurídica no Brasil, principalmente no que se refere à Graduação. A problemática da pesquisa está, pois, na seguinte indagação: Como tem se constituído o curso de Direito no cenário de expansão da educação superior, sobretudo na Região Metropolitana de Sorocaba? Quanto à metodologia, optou-se por uma revisão bibliográfica referente a expansão dos cursos de graduação, notadamente nos cursos de Direito. Fez-se uma pesquisa bibliográfica e análise de dados referente a estes assuntos em materiais já publicados em livros, artigos, dissertações e teses que serviram de base e forneceram subsídios para a concretização do estudo, que permitiu tecer uma análise contextual do processo histórico e evolutivo da Educação Superior no Brasil, sobretudo dos Cursos Jurídicos, desde sua criação com a forte influência portuguesa. Também foram analisadas as diretrizes responsáveis pela construção do currículo dos cursos de Direito e dados estatísticos referentes aos cursos de Direito do Brasil e da Região Metropolitana de Sorocaba. Quanto aos resultados, verificou-se que um aumento significativo do número de instituições de ensino superior e, também, de cursos e vagas na área de Direito no período entre 2010 e 2020. Também observou-se aumento no número de aprovados no Exame de Ordem da OAB, o que pode indicar, considerando os limites desse exame, que a expansão das vagas no curso de Direito não tem comprometido a qualidade da formação dos futuros advogados.