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Teoria da perda de uma chance: uma análise sobre a responsabilidade civil médica

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Artigo / TCC

Data

2024

Curso

Direito

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Resumo / Abstract

A discussão acerca da viabilidade da teoria da perda de uma chance é um tema em ascensão no cenário jurídico brasileiro. Buscou-se aprofundar os estudos acerca desta teoria, examinando como as circunstâncias que resultam na perda de oportunidades legítimas de cura ou melhoria na saúde de um paciente podem impactar na responsabilidade civil de profissionais da área médica. A análise desenvolvida se concentra nas implicações dessa teoria no contexto do ordenamento jurídico brasileiro, oferecendo uma visão abrangente sobre suas aplicações e implicações específicas para a responsabilidade civil no campo médico, seguindo o que tange o Código Civil. Percebendo, assim, por meio desta pesquisa bibliográfica, que a demanda pela satisfação jurídica através dessa teoria tem crescido, à medida que os erros médicos não diminuem. O reconhecimento da perda de uma chance amplia a responsabilidade civil do profissional médico, exigindo desse maior cautela e diligência.


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