Ensino da música em pauta: contextos e dilemas na educação básica

A presente pesquisa tem por objetivo refletir sobre o ensino da música na educação básica, tendo em vista a nova realidade educacional criada a partir da homologação da Lei 11.769/08, de 18-08-2008, que trata da introdução de forma obrigatória da linguagem artística-música no ensino básico. Para melhor compreender esta relação entre ensino da música e a educação básica, foi realizado um histórico sobre a trajetória desta área do saber nas escolas públicas brasileiras, mediante uma análise bibliográfica à luz de diversos autores, tais como Amato, Fonterrada, Fuks, Goldemberg, Jardim e Lisboa que pesquisam sobre a história do ensino da música nas escolas públicas brasileiras. O panorama histórico contribui para a compreensão das tendências e concepções do ensino da música ao longo da história, tendo em vista as transformações políticas e sociais ocorridas em diversas épocas. Também foi descrito a atual situação do ensino da música nas escolas públicas brasileiras, dialogando com Andraus, Bellochio, Del Bem, Figueiredo, Fonterrada, Penna. Tais autores vêm desenvolvendo questões atuais sobre as diversas tendências e concepções a respeito do ensino da música inserido na educação básica. Foi necessário analisar os documentos legais, tais como LDB, mais especificamente a Lei 11.769, que trata da obrigatoriedade da linguagem artística-música no ensino básico, e também do PCN/Arte, na seção sobre a linguagem artística-música. O ensino da música ficou praticamente ausente por mais de 30 anos das escolas públicas e recentemente está sendo inserido como conteúdo obrigatório na disciplina Arte. Desta forma, este trabalho busca compreender como vem se configurando esta área do saber, primeiro através da sua história e posteriormente por meio dos documentos legais, além de uma revisão bibliográfica de autores que pesquisam sobre a atual situação da música inserida no ensino básico.