Justiça restaurativa no cotidiano escolar: uma alternativa para a solução de conflitos

Esta dissertação tem por objetivo discutir a aplicação da justiça restaurativa nas instituições escolares. Os pressupostos norteadores deste estudo são a seguir delineados. Preliminarmente, destaque-se que violências devem ser consideradas a partir de múltiplos fatores, que guardam, entre si, complexas interrelações e que são produzidas em qualquer espaço e a qualquer tempo, não existindo uma relação direta entre locais e momentos em que se concretizam, assim, o protagonismo dessas ações vai além dos atores instituídos na escola, para incluir aqueles que a circundam. Desse modo, contextualização é fator primordial para esta análise, remetendo a um olhar interdisciplinar, capaz de romper com a fragmentação do conhecimento e das ações, para inserir a riqueza do pensamento dialético combinado com as possibilidades perceptivas de variadas especializações. A hipótese apresentada é de que se possa empregar a justiça restaurativa como método de pacificação das lides produzidas no contexto escolar. Metodologicamente utilizamos a produção científica que evidencia as privações afetivas e sociais. Com base em Winnicott, Foucault, Ariès, Bourdieu, Kafka, e outros, contextualizamos as relações sociais, sem privilegiar determinada linha de pensamento, com duplo propósito, de evitar posições herméticas e de promover o diálogo entre ideias, sentidos e saberes diversos. Os conceitos apresentados têm ênfase no modo como se dão as relações interpessoais e nos sistemas sociais que privilegiam estratégias retributivas ou restaurativas, problematizando o conceito de justiça e educação. A metodologia adotada valeu-se ainda de questionário, com o objetivo de perscrutar a percepção social acerca dos conceitos de justiça e de mediação e, também, da análise da música A Vingança, do grupo Face da Morte, para explicitar as privações. Depreende-se da pesquisa realizada, que “Justiça Restaurativa” é um conceito em construção e experiências, ainda embrionárias, realizadas nas instituições escolares, têm obtido resultados satisfatórios. Identificamos a gênese da maioria das iniciativas realizadas em parceria com o judiciário; entretanto, arriscamos dizer que isso é fruto da visão adversarial adotada e aceita pela sociedade. Estes dados, alinhados com as perspectivas apontadas pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Sorocaba, nos fazem arriscar certezas provisórias de que o emprego das estratégias restaurativas para a solução de conflitos é factível nas instituições escolares.