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Dissertação
Políticas públicas para o acesso e a permanência no ensino superior: uma análise sobre a trajetória de travestis e mulheres transexuais em Sorocaba/SP
(2024) Silva, Rafael Augusto Moreira
A partir dos anos 2000, percebe-se que houve, no Brasil, um aumento
significativo de políticas públicas relacionadas ao acesso e à permanência de
estudantes na educação superior, voltadas inclusive a segmentos específicos como
indígenas, pretos, pardos, deficientes, dentre outros. Mesmo apresentando passos
importantes na oferta de educação superior a estudantes historicamente excluídos
dos bancos universitários, essas políticas ainda não atendem, de forma explícita, a
outros segmentos ou grupos sociais considerados como minorias, como travestis e
mulheres transexuais. Nesse contexto, essa pesquisa, vinculada à linha de pesquisa
Políticas, Gestão e História da Educação do Programa de Pós-Graduação em
Educação da Universidade de Sorocaba, analisa, por meio das vivências pessoais e
educacionais, a trajetória de mulheres transexuais e travestis que cursaram ensino
superior, demonstrando a importância de políticas públicas para a entrada e a
permanência delas na universidade, trazendo um estudo específico com recorte no
município de Sorocaba/SP. A pesquisa tem como objetivo geral contribuir para a
compreensão da dinâmica de acesso e permanência de mulheres transexuais e
travestis na universidade, além de: 1) explicitar as políticas públicas existentes para o
acesso e permanência de estudantes no Ensino Superior, na perspectiva histórica; 2)
identificar os problemas no acesso à universidade, bem como os de permanência
segundo a percepção dos estudantes transexuais e travestis; 3) avaliar os alcances
dessas políticas públicas de acesso e permanência; 4) explicitar as regulamentações
postas pelas instituições de ensino superior; e 5) propor o redimensionamento de
políticas ou regulamentação envolvendo a inclusão das estudantes travestis e
transexuais. No que tange à metodologia, foi realizada uma pesquisa qualitativa, por
meio: de pesquisa documental das principais políticas educacionais existentes
voltadas para o acesso e a permanência na educação superior, com o recorte em
mulheres transexuais e travestis; e de pesquisa de campo, esta última se utilizando
de entrevistas, como instrumento de coleta de dados, realizadas com mulheres
transexuais e travestis na cidade de Sorocaba/SP, que cursaram o ensino superior. A
análise de conteúdo foi utilizada enquanto técnica de pesquisa para a análise das
entrevistas. Os resultados da pesquisa apontam que há uma necessidade de políticas
públicas educacionais específicas para mulheres transexuais e travestis, a fim as
auxiliarem tanto na entrada quanto na permanência em cursos de ensino superior,
tendo em vista que a população transexual ainda é muito marginalizada no país, o que
gera uma dificuldade de alcançar e concluir o ensino superior.
Dissertação
Reverberações da Lei 4599/1994 na implementação de transformações na supervisão de Ensino no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba, SP: 1994 - 2020
(2024) Grosso, Jessimeire Alessandra Domingues Costa
O tema dessa dissertação foi a supervisão no Sistema Municipal de Ensino (SME) de
Sorocaba (SME) no período compreendido entre 1994 e 2020 e está vinculado ao Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade de Sorocaba, Linha de Pesquisa
“Políticas, Gestão e História da Educação”. O problema de pesquisa foi: como ocorreram as
transformações da supervisão e o impacto na sua atuação no Sistema Municipal de Ensino de
Sorocaba durante o período estudado? O objetivo geral da pesquisa consistiu em demonstrar a
atuação da supervisão no SME de Sorocaba sob a influência das políticas educacionais
municipais ao longo dos anos de 1994 a 2020. Dessa forma, foram elencados três objetivos
específicos: apresentar o desenvolvimento histórico da supervisão no município de Sorocaba,
na perspectiva da legislação; analisar a súmula de atribuições do cargo de supervisor de ensino
prevista na Lei nº 4.599/1994, que estabelece “o quadro e o plano de carreira do quadro do
magistério público municipal de Sorocaba”; e identificar as transformações das políticas
públicas educacionais, implementadas pelos governos no SME de Sorocaba ao longo do
período estudado, que influenciaram a atuação do supervisor. A pesquisa foi organizada por
meio de levantamento e análise de diversas fontes documentais necessárias para o estudo do
tema. Para isso, foi realizado o levantamento da legislação municipal dentro do recorte
cronológico estudado que normatiza o cargo de supervisor; de documentos do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, que versaram sobre as lutas referentes à conquista
de direitos relacionados a supervisão; de notícias e de publicações da época, tais como editais,
resoluções e pareceres. Além disso, durante todo o processo, foi realizada a pesquisa
bibliográfica, por meio da leitura de livros e artigos consultados nas plataformas das bibliotecas
da Universidade de Sorocaba (UNISO), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), da
Universidade de São Paulo (USP), da Universidade de Campinas (Unicamp) e do Scientific
Electronic Library Online Brasil (SciELO). A partir da presente investigação, foi possível
entender como ocorreram as transformações da supervisão e o impacto na sua atuação no SME
de Sorocaba durante o período elencado.
Dissertação
Conselho escolar sob o foco da gestão democrática na escola pública
(2024) Guariglia, Denise Sanches da Silva
O objetivo desta dissertação é discutir os conselhos escolares dentro de uma
proposta de gestão democrática nas escolas públicas. Esse é um estudo centrado na
literatura especializada a partir de uma pesquisa exploratória, com observações sobre
o surgimento e desenvolvimento destes conselhos no Brasil. A presente pesquisa, no
seu todo, aborda discussões sobre os elementos essenciais para legitimar os
Conselhos Municipais de Educação, com foco na participação e gestão democrática,
com olhar especial para o município de Sorocaba-SP. A partir deste ponto, este
trabalho se divide em três partes: a) Democracia e Participação, b) A importância do
Conselho Escolar para a Democracia e c) Conselho Escolar: implantação e outros
casos). Analisam-se os mecanismos e estratégias dos conselhos escolares como
uma forma de organizar a participação da comunidade nas decisões que envolvem a
instituição – isto será feito a partir de experiência em uma escola pública de Sorocaba.
Os conselhos representam a participação popular organizada dentro da comunidade
escolar, de acordo com a Lei Nº 14.644, de 2 de agosto de 2023, que alterou a Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional),
que prevê a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos
Escolares. A relevância desta pesquisa é justificada pelo fato de que a democracia
brasileira ainda é recente e passou por transformações e uma evolução ainda
insuficiente nas últimas décadas. Tais mudanças serão discutidas na primeira parte.
Este estudo revelou também que o instrumento da democracia, a participação
popular, não acontece de modo efetivo, ou seja, há falhas no processo. Um dos
motivos seria a falta de compreensão total do que seria uma democracia plena e quais
agentes da comunidade escolar poderiam de fato participar das decisões. Esta
pesquisa mostrará diversos autores que discutiram a formação dos conselhos
escolares e as maneiras mais eficazes de orientar a gestão escolar no caminho da
democracia inclusiva.
Dissertação
Formação continuada de professores de ensino fundamental I da rede municipal de Sorocaba para uma educação escolar de qualidade (1996-2016)
(2024) Camargo, Daniela Fernanda de Almeida
Partindo do pressuposto que a formação continuada de professores interfere direta ou
indiretamente na prática educativa do professor em sala de aula e,
consequentemente, na qualidade da educação escolar, surgiu o interesse de
pesquisar sobre a implementação de política educacional para a formação continuada
de professores de Ensino Fundamental I da rede municipal de ensino de Sorocaba/SP
de 1996 a 2016, período em que a cidade foi governada pela mesma legenda
partidária (PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira) e que foram oferecidos
diversos projetos e programas de formação continuada aos professores da rede
municipal de Sorocaba/SP. A pergunta norteadora deste trabalho foi: quais as
contribuições da política de formação continuada para uma educação escolar de
qualidade na perspectiva dos policymakers e de professores do Ensino Fundamental
I da rede municipal de ensino de Sorocaba/SP, no período entre 1996 e 2016? E como
objetivo geral a pesquisa procurou analisar a perspectiva de policymakers que fizeram
a política de formação continuada na rede municipal de Sorocaba e de professores do
Ensino Fundamental I da rede municipal, entre 1996 e 2016, quanto as suas
suficiências e necessidades para uma educação de qualidade e efetivação do direito
à educação. Para tanto, a coleta de dados desenvolveu-se por meio da pesquisa
bibliográfica e documental, culminando na pesquisa empírica por meio de entrevista
com seis policymakers e de questionário semiestruturado com cinquenta e quatro
professores do Ensino Fundamental I da rede municipal de Sorocaba/SP. A
categorização dos dados favoreceu a análise dos dados qualitativos. A
fundamentação teórica teve a sua base nos autores Nóvoa (1992), Gatti (2008, 2010),
Libâneo (2001), Gadotti (2010) e Tardif (1991). O estudo como um todo possibilitou
inferir que neste período a Secretaria da Educação ofereceu projetos e programas de
formação continuada aos professores de Ensino Fundamental I da rede municipal,
promovendo a profissionalidade dos professores, porém, notou-se a necessidade da
participação de policymakers e professores na formulação destes projetos e
programas com as demandas da sala de aula. Espera-se que esta pesquisa possa
contribuir com outros estudos referentes a formação continuada de professores e a
partir das reflexões disponibilizadas neste trabalho, espera-se também, contribuir para
a defesa do investimento em políticas públicas de formação continuada de
professores que priorizem as superações dos desafios educacionais, visando a
profissionalização docente e a oferta de uma educação escolar de qualidade.
Dissertação
Formação continuada docente da rede pública estadual de São Paulo: o uso das ferramentas digitais durante o ensino remoto
(2024) Pinto, Cláudia Regina
O presente estudo integra a linha de pesquisa "Cotidiano escolar, práticas
educacionais e formação de professores" da Universidade de Sorocaba (UNISO). O
objetivo da pesquisa foi compreender em que medida os cursos de formação
continuada oferecidos pela EFAPE para o uso de tecnologias digitais contribuíram
para o desenvolvimento docente em suas práticas pedagógicas durante a pandemia
de Covid-19. O objetivo secundário buscou mapear a percepção dos professores em
relação à formação continuada e à fluência no uso de tecnologias digitais aplicadas
às suas práticas no ensino-aprendizagem durante o ensino remoto. A pesquisa foi
feita com docentes que atuaram na cidade de Sorocaba/SP durante o fechamento
temporário das escolas, durante o ensino remoto (2020-2021). Como metodologia,
foi feita uma pesquisa de métodos mistos, valendo-se tanto do método de
abordagem quantitativa quanto qualitativa descritiva, exploratória com análise de
conteúdo, usando como principal instrumento de coleta de dados: o questionário.
Nas perguntas fechadas foram elaboradas respostas de acordo com a escala de
Likert, para compreender a percepção do participante quanto ao uso das tecnologias
digitais e a sua própria aprendizagem na formação continuada. Nas perguntas
abertas, foram aplicados a análise de conteúdo. Foi realizado, também, a análise
dos cursos, voltados para o uso das tecnologias, disponibilizados aos docentes pela
EFAPE, e o quanto eles foram relevantes. O aporte teórico trouxe Gatti (2003),
Tardif (2011), Bates (2016), Sampaio e Leite (1999), Kenski (2012; 2013), Bardin
(2021) além de outros que serviram de suporte no decorrer desta dissertação. Por
meio deste estudo, pode-se pontuar a necessidades de uma formação continuada
dos professores para o uso das ferramentas tecnológicas com a finalidade de
alcançar e/ou ampliar uma fluência digital, além de apontamentos referentes às
políticas públicas nessa área e sugerir melhorias para a formação docente e suas
práticas pedagógicas.