Dias Sobrinho, JoséReis, Ana Maria dosReis, Ana Maria dos2023-05-092023-05-092008https://repositorio.uniso.br/handle/uniso/389Este trabalho tem como objetivo analisar o tema da democratização do acesso e das políticas afirmativas na educação superior relacionando-os com a educação básica, no sentido de um olhar direcionado aos processos de formação que acontece nos outros níveis do sistema educacional, é guiado pela análise desses temas sobre o ponto de vista da questão legislativa, da sustentação teórica e da aplicabilidade. O objeto de pesquisa é a educação superior e a sua especificidade no contexto brasileiro assim como a inserção dos sujeitos nesse nível de ensino e identifica como um fenômeno, os reais interesses que incidem sobre a inserção e a permanência de uma demanda oriunda da educação básica. No que se refere à inserção dessa demanda, este estudo, teórico e legislativo tem a intenção de abordar a relação entre políticas públicas de inclusão com a democratização do acesso e a permanência nas instituições de educação superior. Pontua as desigualdades educacionais, as questões de méritos e privilégios, e ainda, como isso foi visto nas legislações brasileiras e para isso foi feito um trabalho de percurso, um breve histórico da educação brasileira pelo ponto de vista em que houve sinais de democratização do acesso. Analisa as políticas públicas econômicas e raciais em algumas instituições de educação superior. A opção por essas instituições é circunstancial, no que se refere à aplicabilidade das ações inclusivas, pois essas têm, como características, políticas próprias de implantação de ações afirmativas socioeconômicas e políticas de cotas raciais, e são oportunas, por revelarem as tensões resultantes da estruturação dessas implantações por se tratarem de instituições educacionais que atentam para os aspectos sociais. Analisa a implantação de cotas raciais pelo Programa de Cotas na Universidade Federal de Minas Gerais, a implantação de políticas afirmativas pelo Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social - PAAIS na Unicamp, O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI e o Programa Universidade para Todos – Prouni.The main goal of this work is to analyze topics such as democratization of access and affirmative policies in higher and college education, relating it to base education as well as focusing on the formation process that occurs in other educational system levels. It‟s guided by the analysis of questions regarding the legislative issue, theoretical support and its applicability. The aim of the research is superior education and its peculiarities in the Brazilian context as well as the insertion of people in that level of education and, along with that, identify, as a phenomenon, the actual interests that apply to the insertion and permanence of a demand whose origin is basic education. Regarding the insertion of that demand, the aim of this study is to analyze, in terms of theory and legislation, the relationship between public policies of inclusion with the democratization of access and permanence of students in the superior educational level. This study focus on the unbalanced and unequal education system, issues of merit and privileges and, furthermore, how those were regarded by the Brazilian legislation and, in order to reach this goal, a brief history of the Brazilian education was analyzed by the point of view in which signs of democratic access were perceived. It analyzes the public policies regarding the economic system and the racial issue in some institutions of superior education. The option for those institutions is circumstantial, concerning the applicability of inclusive actions since those actions have, as their traits, their own policies of implementation of affirmative actions, socio-economic and racial quota and those are seen as relevant because they reveal the tensions which result from the implementation of those structures since those are educational institutions that give attention and are concerned with social implications. Moreover, this work analyzes the implementation of racial quotas by the Quota Program of the Minas Gerais Federal University, the implementation of affirmative action by the Affirmative Action and Social Inclusion Program at Unicamp, the Program of Support to the Reorganization and Expansion of the Federal University, which is called Reuni, and University for All, which is called Prouni.Ensino superior - BrasilDemocratização da educaçãoProgramas de ação afirmativa - BrasilIgualdade na educaçãoDemocratização do acesso e políticas afirmativas na educação superiorDissertação