Xavier, Silvana Maria GabaldoCassão, Ana Beatriz BernalCassão, Ana Beatriz Bernal2024-02-272024-02-272023https://repositorio.uniso.br/handle/uniso/1256https://doi.org/10.22482/dspace/72O presente artigo tem o objetivo de analisar o fenômeno da alienação parental mediante compilação bibliográfica através de revisão de literatura. Foram abordados a definição de alienação parental e síndrome da alienação parental, assim como o princípio da dignidade da pessoa humana, o melhor interesse da criança e do adolescente, o fenômeno das falsas memórias e falsas denúncias, além da definição de guarda unilateral e guarda compartilhada. Foram utilizados como base para o artigo: a Constituição Federal (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010), além da revisão bibliográfica de diversos autores, como Richard Gardner, Paulo Lôbo, Ana Carolina Madaleno e Rolf Madaleno, entre outros. Por fim, foi possível chegar-se à conclusão de que a guarda compartilhada é uma possível forma de mitigação do fenômeno da alienação parental.This article aims to analyze the phenomenon of parental alienation through bibliographical compilation through literature review. The definition of parental alienation and parental alienation syndrome were addressed, as well as the principle of human dignity, the best interest of the child and adolescent, the phenomenon of false memories and false accusations, in addition to the definition of unilateral custody and shared custody. Were used as the basis for the article: The Federal Constitution (1988), the Child and Adolescent Statute (1990), the Parental Alienation Law (Law Nº 12.318/2010), in addition to the bibliographic review of several authors, such as Paulo Lôbo, Ana Carolina Madaleno and Rolf Madaleno, among others. Finally, it was possible to reach the conclusion that shared custody is a possible way of mitigating the phenomenon of parental alienation.Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 BrazilDireito - TCCUniversidade de Sorocaba - TCCArtigo / TCC