Barberato Filho, SilvioOliveira, Giovanni Carlos deOliveira, Giovanni Carlos de2023-05-092023-05-092011https://repositorio.uniso.br/handle/uniso/529A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é uma das diretrizes da Política Nacional de Medicamentos e deve selecionar os medicamentos considerados essenciais para tratar a maioria das doenças que acomete os brasileiros. É um instrumento racionalizador das ações da assistência farmacêutica e norteador para a promoção do uso racional de medicamentos. As Relações Estaduais de Medicamentos Essenciais (Resmes) e as Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (Remumes) são elaboradas com base na Rename vigente. O objetivo deste trabalho foi analisar os medicamentos selecionados em Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (Remumes) no Estado de São Paulo sob a ótica da essencialidade. As Remumes foram caracterizadas quanto ao número de medicamentos selecionados (fármacos e apresentações) e ao percentual de conformidade com a Rename 2010. Também foi investigada a presença de fármacos excluídos nas três últimas edições da Rename (2006, 2008, 2010). Quatro grupos farmacológicos (antidiabéticos orais, anti-hipertensivos, antissecretores e analgésicos, antipiréticos e anti-inflamatórios não esteroides) foram analisados com maior profundidade. A amostra foi composta pelas Remumes dos 17 municípios sede dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado de São Paulo. A grande variação do número de fármacos e de apresentações selecionados em cada município revela a heterogeneidade das Remumes no Estado de São Paulo. Enquanto alguns municípios trabalham com listas reduzidas (com 75 fármacos em 95 apresentações), outros disponibilizam cerca de quatro vezes mais itens (281 fármacos em 428 apresentações). Em média, 28% dos fármacos das listas municipais não pertenciam à Rename 2010. Medicamentos excluídos da Rename (como o mebendazol e a combinação em dose fixa neomicina + bacitracina) foram encontrados em grande parte das Remumes. O diclofenaco de sódio e a cimetidina (não selecionados na Rename 2010) foram identificados em 14 (82%) e 11 (65%) Remumes, respectivamente. Alguns medicamentos selecionados não apresentaram evidências clínicas que justificassem sua inclusão nas listas municipais. O elenco de medicamentos do Programa Dose Certa e a produção de medicamentos pela Fundação para o Remédio Popular parecem influenciar a seleção de medicamentos em municípios do Estado de São Paulo. Embora as prefeituras não sejam obrigadas a adquirir apenas medicamentos incluídos na Rename, constatou-se que a seleção de medicamentos nos municípios do Estado de São Paulo precisa ser aprimorada e deveria adotar, com rigor, os mesmos critérios de seleção de medicamentos essenciais da Rename.The National List of Essential Drugs (Rename) is one of the National Drug Policy guidelines, and it must select the medicines considered to be essential to treat most of the diseases that affect the Brazilians. It is a tool to rationalize actions of pharmaceutical assistance towards the guidance and promotion of the rational use of medicines. The State Essential Medicines Lists (Resme) and Municipal Essential Medicines Lists (Remume) are prepared based on the current Rename. This study aimed was analyzing the selected drugs in Remume of the São Paulo State in the perspective of essentiality. The Remume were characterized according to the number of selected medicines (drugs and presentations) and the percentage of compliance within the 2010 Rename. We also investigated the presence of drugs that were excluded in the three last editions of the Rename (2006, 2008, 2010). Four pharmacological groups (oral antidiabetics, antihypertensives, antiulcer medicines and analgesics, antipyretics and nonsteroidal anti-inflammatory) were analyzed in a deeper way. The sample was composed for the Remumes of the 17 cities that form the headquarters of the Regional Health Department of São Paulo. The wide variation in the number of pharmaceuticals and selected presentations in each city reveals the heterogeneity of Remume in São Paulo. While some cities work with small lists (with 75 drugs in 95 presentations), others provide about four times more items (281 drugs in 428 presentations). On average, 28% of municipal lists of drugs did not belong to Rename 2010. The excluded drugs of Rename (such as mebendazole and fixed-dose combination neomycin + bacitracin) were found in most Remume. Diclofenac sodium and cimetidine (not Rename selected in 2010) were identified in 14 (82%) and 11 (65%) Remume, respectively. Some medicines in selected Remume showed no clinical evidence to justify their inclusion in the municipal lists. The medicines of Dose Certa Program and the production of drugs by the state-owned company Fundação para o Remédio Popular (Furp) seem to influence the selection of drugs in cities of São Paulo. Although municipalities are not obliged to buy only drugs included in the Rename, it was found that the selection of drugs in the cities of São Paulo must be improved and should adopt with accuracy, the same criteria for selection of essential medicines to Rename.Política farmacêutica - BrasilMedicamentos - UtilizaçãoDissertação