Carmo, Jefferson Carriello doMelati, Edmara Aparecida ParraMelati, Edmara Aparecida Parra2023-05-092023-05-092017https://repositorio.uniso.br/handle/uniso/809O tema da pesquisa é o Planejamento Educacional na Secretaria da Educação de Sorocaba (1994 - 2003). Vincula-se à Linha de Pesquisa História e Historiografia: Políticas e Práticas Escolares e ao Grupo de Estudo Instituição Escolar: História, Trabalho e Políticas de Educação Profissional. O objetivo geral consistiu em investigar o planejamento educacional na Secretaria de Educação de Sorocaba durante a década de1990 e início dos anos 2000 inserido no contexto da Educação Nacional. Os objetivos específicos foram: a) identificar quais políticas de educação estiveram presentes nas diretrizes e orientações para o planejamento educacional propostas pela Secretaria da Educação de Sorocaba às escolas municipais; b) analisar as ações de intervenção do Estado, na área da Educação, em consonância com o modelo econômico vigente; c)identificar as possíveis relações das políticas públicas advindas da esfera nacional com as diretrizes e orientações emanadas da Secretaria da Educação de Sorocaba voltadas ao planejamento educacional das escolas municipais. As perguntas que nortearam a pesquisa foram: Quais e como essas políticas educacionais, nesse período, influenciaram esse planejamento? A hipótese sugere que as diretrizes para o planejamento educacional, emanadas da Secretaria da Educação de Sorocaba, sofreram influências de políticas educacionais de cunho neoliberal, por meio das agências multilaterais e por normatizações e legislações implantadas pelo Estado brasileiro. O procedimento metodológico utilizado na pesquisa foi a pesquisa documental de cunho histórico, político e analítico. Os resultados permitem afirmar que a redefinição do papel do Estado na política educacional, evidenciada durante a reforma proposta pelo governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi materializada pela criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), pela elaboração do Plano Nacional de Educação e pela elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais. O enfoque internacional das políticas neoliberais foi confirmado com a prioridade dada ao ensino fundamental em detrimento das demais etapas e modalidades de ensino. A instituição do Sistema Municipal de Educação de Sorocaba ocorreu em um cenário permeado por ações centralizadoras no que se refere às legislações e diretrizes nacionais educacionais e escentralizadoras no que se refere ao repasse de recursos financeiros pelo governo federal. O caráter centralizador e a forte presença na definição dessas ações demonstraram a intencionalidade de controle do sistema educacional por parte do Estado que, por esse viés, apresentou-se máximo e atuante. Em contrapartida, a descentralização dos recursos financeiros com foco na redução do Estado às suas funções mínimas de atuação esteve baseada no discurso democrático observado nos documentos oficias propostos pelo governo federal em prol da autonomia, da correção das desigualdades educacionais e da otimização dos gastos públicos. Os objetivos e metas provenientes da reforma educacional foram desdobrados no planejamento proposto pela Secretaria da Educação e observados nos documentos analisados.The subject of the research is the Educational Planning in the Education Department of Sorocaba. It is linked to the Research Line History and Historiography: School Policies, and Practices and the Study Group School Institution: History, Work and Professional Education Policies. The general objective was to investigate educational planning in the Education Department of Sorocaba during the 1990s and early 2000s, inserted in the context of National Education. The specific objectives were: a) identify which education policies were present in the guidelines for educational planning proposed by the Education Department of Sorocaba to municipal schools; b) analyze the intervention actions of the State, in the area of Education, in line with the current economic model; c) to identify the possible relations of the public policies coming from the national sphere with the directives and orientations emanated from the Education Department of Sorocaba directed to the educational planning of the municipal schools. The questions that guided the research were: What and how did these educational policies, in this period, influenced this planning? The hypothesis suggests that the guidelines for educational planning, emanated from the Education Department of Sorocaba, were influenced by neoliberal educational policies, through multilateral agencies and by regulations and legislation implemented by the Brazilian State. The methodological procedure used in the research was documentary research of a historical, political and analytical nature. The results allow us to affirm that the redefinition of the role of the State in educational policy, evidenced during the reform proposed by the government of President Fernando Henrique Cardoso, was materialized by the creation of the Fund for Maintenance and Development of Elementary Education and Valorization of Teaching (FUNDEF), by the elaboration of the National Plan of Education and by the elaboration of the National Curricular Parameters. The international focus of neoliberal policies was confirmed with the priority given to elementary school to the detriment of other stages and modes of education. The institution of the Municipal Education System of Sorocaba took place in a scenario permeated by centralizing actions regarding national education legislation and directives, and decentralization regarding the transfer of financial resources by the federal government. The centralizing character and the strong presence in the definition of these actions demonstrated the intentionality of control of the educational system on the part of the State that, by this bias, was maximum and active. On the other hand, the decentralization of financial resources focused on reducing the State to its minimum functions was based on the democratic discourse observed in official documents proposed by the federal government in favor of autonomy, correction of educational inequalities and optimization of public expenditures. The objectives and goals of the educational reform were deployed in the planning proposed by the Education Department and observed in the documents analyzed.Educação - História - Sorocaba (SP)Planejamento educacional - Sorocaba (SP)Educação e Estado - BrasilDissertação