Boschetti, Vânia ReginaGuariglia, Denise Sanches da SilvaGuariglia, Denise Sanches da Silva2024-09-062024-09-062024https://repositorio.uniso.br/handle/uniso/1658https://doi.org/10.22482/dspace/259O objetivo desta dissertação é discutir os conselhos escolares dentro de uma proposta de gestão democrática nas escolas públicas. Esse é um estudo centrado na literatura especializada a partir de uma pesquisa exploratória, com observações sobre o surgimento e desenvolvimento destes conselhos no Brasil. A presente pesquisa, no seu todo, aborda discussões sobre os elementos essenciais para legitimar os Conselhos Municipais de Educação, com foco na participação e gestão democrática, com olhar especial para o município de Sorocaba-SP. A partir deste ponto, este trabalho se divide em três partes: a) Democracia e Participação, b) A importância do Conselho Escolar para a Democracia e c) Conselho Escolar: implantação e outros casos). Analisam-se os mecanismos e estratégias dos conselhos escolares como uma forma de organizar a participação da comunidade nas decisões que envolvem a instituição – isto será feito a partir de experiência em uma escola pública de Sorocaba. Os conselhos representam a participação popular organizada dentro da comunidade escolar, de acordo com a Lei Nº 14.644, de 2 de agosto de 2023, que alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que prevê a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares. A relevância desta pesquisa é justificada pelo fato de que a democracia brasileira ainda é recente e passou por transformações e uma evolução ainda insuficiente nas últimas décadas. Tais mudanças serão discutidas na primeira parte. Este estudo revelou também que o instrumento da democracia, a participação popular, não acontece de modo efetivo, ou seja, há falhas no processo. Um dos motivos seria a falta de compreensão total do que seria uma democracia plena e quais agentes da comunidade escolar poderiam de fato participar das decisões. Esta pesquisa mostrará diversos autores que discutiram a formação dos conselhos escolares e as maneiras mais eficazes de orientar a gestão escolar no caminho da democracia inclusiva.The aim of this dissertation is to discuss school councils within the framework of democratic management in public schools. This is a study focused on specialized literature based on exploratory research, with observations on the emergence and development of these councils in Brazil. The present research, as a whole, addresses discussions on the essential elements to legitimize Municipal Education Councils, with a focus on participation and democratic management, with a special focus on the municipality of Sorocaba-SP. From this point, this work is divided into three parts: a) Democracy and Participation, b) The Importance of the School Council for Democracy, and c) School Council: Implementation and other cases. Mechanisms and strategies of school councils are analyzed as a way to organize community participation in decisions involving the institution – this will be done based on experience in a public school in Sorocaba. The councils represent organized popular participation within the school community, according to Law No. 14,644, of August 2, 2023, which amended Law No. 9,394, of December 20, 1996 (National Education Guidelines and Bases Law), which provides for the establishment of School Councils and Forums of School Councils. The relevance of this research is justified by the fact that Brazilian democracy is still recent and has undergone transformations and insufficient evolution in recent decades. Such changes will be discussed in the first part. This study also revealed that the instrument of democracy, popular participation, does not occur effectively, meaning there are flaws in the process. One of the reasons would be the lack of full understanding of what would constitute full democracy and which agents of the school community could actually participate in decisions. This research will present several authors who have discussed the formation of school councils and the most effective ways to steer school management towards the path of inclusive democracy.Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 BrazilEscolas - Organização e administraçãoConselhos de educação - Sorocaba (SP)Comunidade e escolaDemocratização da educaçãoDissertaçãoCIÊNCIAS SOCIAIS::Ciências Sociais::Educação