Navegando por Autor "Melati, Edmara Aparecida Parra"
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- TeseO movimento da privatização da rede municipal de ensino de Sorocaba entre 2018-2020(2021) Melati, Edmara Aparecida ParraEsta pesquisa tem como tema a privatização da educação e está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação PPGE-UNISO, a Linha de Pesquisa História e Historiografia da Educação e ao Grupo de Estudo: Instituição Escolar - História, Trabalho e Políticas de Educação Profissional da Universidade de Sorocaba. Apresenta o seguinte problema: De que forma a ideias propostas pelo neoliberalismo e pela terceira via influenciaram o Estado brasileiro na formulação das políticas voltadas a privatização e o como se deu esse desdobramento na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba? Logo, parte-se da hipótese de que há uma intencionalidade de delegação dos processos educacionais realizados pelo Estado para o setor privado. O objetivo geral é compreender os processos de privatização da educação com foco na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba (2018-2020). Para tanto foram elencados cinco objetivos específicos tratados nos capítulos que compõem esta tese: a) realizar uma incursão histórica e analítica a fim de verificar a organização do Estado brasileiro no contexto do neoliberalismo e da terceira via; b) identificar as mudanças na legislação brasileira que amparam os processos de privatização da educação; c) verificar a influência empresarial nas políticas de educação no Brasil com foco no Movimento Todos pela Educação; d) caracterizar o município de Sorocaba, por meio da observação dos seguintes aspectos: localização geográfica, história, desenvolvimento econômico, crescimento populacional, estrutura político e administrativa da Prefeitura e aspectos educacionais; e) analisar os processos de privatização da educação municipal, por meio da implantação de dois programas de governo durante o período 2018-2020, ou seja a “Gestão Compartilhada da Educação Infantil” e o “Sistema de Ensino – SESI”. A metodologia adotada foi a pesquisa documental de cunho analítico, por meio do estudo dos documentos oficiais, de matérias jornalísticas produzidas pela imprensa local e legislação educacional, de forma a verificar as bases teóricas que possibilitaram a compreensão da totalidade. Assim, partiu-se da análise do contexto mais amplo, ou seja, do papel do Estado brasileiro enquanto instituição estratégica nos processos de privatização das atividades educacionais e por fim realizou-se uma revisita a Rede Municipal de Ensino de Sorocaba. Os resultados apontaram para a influência da lógica do neoliberalismo e da terceira via na organização das políticas proposta pelo Estado brasileiro. A atuação empresarial na definição da política e da legislação educacional também foi observada e por fim foram identificadas formas de privatização da educação municipal de Sorocaba implantadas dentro de um contexto de resistência e disputa.
- DissertaçãoPlanejamento educacional na Secretaria da Educação de Sorocaba (1994-2003): autonomia ou sujeição?(2017) Melati, Edmara Aparecida ParraO tema da pesquisa é o Planejamento Educacional na Secretaria da Educação de Sorocaba (1994 - 2003). Vincula-se à Linha de Pesquisa História e Historiografia: Políticas e Práticas Escolares e ao Grupo de Estudo Instituição Escolar: História, Trabalho e Políticas de Educação Profissional. O objetivo geral consistiu em investigar o planejamento educacional na Secretaria de Educação de Sorocaba durante a década de1990 e início dos anos 2000 inserido no contexto da Educação Nacional. Os objetivos específicos foram: a) identificar quais políticas de educação estiveram presentes nas diretrizes e orientações para o planejamento educacional propostas pela Secretaria da Educação de Sorocaba às escolas municipais; b) analisar as ações de intervenção do Estado, na área da Educação, em consonância com o modelo econômico vigente; c) identificar as possíveis relações das políticas públicas advindas da esfera nacional com as diretrizes e orientações emanadas da Secretaria da Educação de Sorocaba voltadas ao planejamento educacional das escolas municipais. As perguntas que nortearam a pesquisa foram: Quais e como essas políticas educacionais, nesse período, influenciaram esse planejamento? A hipótese sugere que as diretrizes para o planejamento educacional, emanadas da Secretaria da Educação de Sorocaba, sofreram influências de políticas educacionais de cunho neoliberal, por meio das agências multilaterais e por normatizações e legislações implantadas pelo Estado brasileiro. O procedimento metodológico utilizado na pesquisa foi a pesquisa documental de cunho histórico, político e analítico. Os resultados permitem afirmar que a redefinição do papel do Estado na política educacional, evidenciada durante a reforma proposta pelo governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi materializada pela criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), pela elaboração do Plano Nacional de Educação e pela elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais. O enfoque internacional das políticas neoliberais foi confirmado com a prioridade dada ao ensino fundamental em detrimento das demais etapas e modalidades de ensino. A instituição do Sistema Municipal de Educação de Sorocaba ocorreu em um cenário permeado por ações centralizadoras no que se refere às legislações e diretrizes nacionais educacionais e descentralizadoras no que se refere ao repasse de recursos financeiros pelo governo federal. O caráter centralizador e a forte presença na definição dessas ações demonstraram a intencionalidade de controle do sistema educacional por parte do Estado que, por esse viés, apresentou-se máximo e atuante. Em contrapartida, a descentralização dos recursos financeiros com foco na redução do Estado às suas funções mínimas de atuação esteve baseada no discurso democrático observado nos documentos oficias propostos pelo governo federal em prol da autonomia, da correção das desigualdades educacionais e da otimização dos gastos públicos. Os objetivos e metas provenientes da reforma educacional foram desdobrados no planejamento proposto pela Secretaria da Educação e observados nos documentos analisados.