Repositório Institucional da UNISO
 

Impacto de programa Saúde Não Tem Preço no acesso a medicamentos no Brasil

dc.contributor.advisorBarberato Filho, Silvio
dc.contributor.authorAraujo, João Leopoldo Oliveira
dc.date.accessioned2023-05-09T20:55:17Z
dc.date.available2023-05-09T20:55:17Z
dc.date.issued2014
dc.description.abstractA dificuldade de acesso a medicamentos ainda é problema de ordem mundial e afeta bilhões de pessoas, em especial àquelas que vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade. Em 2011, na tentativa de ampliar o acesso a medicamentos, foi lançado o Programa Saúde Não Tem Preço (SNTP), que tornou gratuita a distribuição (em estabelecimentos farmacêuticos privados conveniados) de 11 medicamentos para o tratamento de hipertensão e diabetes. Em junho de 2012 foram incluídos no programa oito medicamentos para o tratamento da asma. O objetivo deste trabalho foi avaliar o impacto do Programa SNTP no acesso a medicamentos no Brasil. Trata-se de estudo observacional, longitudinal, com base na quantidade de medicamentos dispensados em 55 mil farmácias privadas distribuídas por todo o território brasileiro. As apresentações contempladas no Programa SNTP foram agrupadas em quatro categorias, de acordo com a Classificação Anatômico-Terapêutica e Química (ATC). O número de unidades dispensadas nos primeiros 12 meses de disponibilidade dos medicamentos foi comparado com o número de unidades dispensadas nos 12 meses anteriores à sua inclusão no programa. Os medicamentos da classe dos anti-hipertensivos (C02) apresentaram aumento médio de 70,6% (6 medicamentos; 32,4%-119,7%) no número de unidades dispensadas nos dois períodos comparados. Antidiabéticos orais (A10B) apresentaram aumento médio de 48,3% (3 medicamentos; 39,9%- 65,9%) no número de comprimidos dispensados. Na classe de insulinas e análogos de insulina (A10A), os medicamentos apresentaram aumento médio de 79,7% (2 medicamentos; 78,0%-97,8%) no número de Unidades Internacionais dispensadas. Na classe dos antiasmáticos (R03) o aumento médio foi de 28,8% (8 medicamentos; 20,9%-270,7%) no número de unidades de comercialização dispensadas. Todos os medicamentos incluídos no Programa SNTP apresentaram aumento do número de unidades dispensadas superior ao crescimento do mercado farmacêutico brasileiro em períodos correspondentes. Por outro lado, o aumento do número de unidades comercializadas dos medicamentos disponíveis no Programa SNTP não se estendeu à maioria dos medicamentos não contemplados no programa (seja em apresentação monofármaco ou nas combinações em dose fixa). Os resultados deste estudo confirmaram a expansão do acesso aos medicamentos utilizados para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma contemplados no Programa SNTP, especialmente quando comparados a outros medicamentos disponíveis no mercado brasileiro, pertencentes às mesmas classes terapêuticas.pt
dc.description.abstractThe difficulty of access to medicines is still a problem of world order and affects billions of people, especially those living in poverty and vulnerability. In 2011, in an attempt to increase access to medicines was launched Health Has No Price Program (SNTP – Saúde Não Tem Preço), which became free distribution (in associated private pharmaceutical establishments) of 11 medicines for the treatment of hypertension and diabetes. In June 2012 were included in the eight program medicaments for the treatment of asthma. The aim of this study was to evaluate the impact of the SNTP program on access to medicines in Brazil. It is observational, longitudinal study based on the amount of medications dispensed in 55 000 private pharmacies distributed throughout the Brazilian territory. The presentations of the SNTP program were grouped into four categories according to the Classification Anatomical-Therapeutic Chemical (ATC). The number of units dispensed in the first 12 months of availability of drugs was compared with the number of units dispensed in the 12 months prior to their inclusion in the program. The drugs of the class of antihypertensive (C02) increased by 70.6% (6 medicines; 32.4% -119.7%) in the number of units dispensed in the two periods compared. Oral antidiuretics (A10B) increased by 48.3% (3 medicines; 39.9% -65.9%) in the number of pills dispensed. In the class of insulins and insulin analogues (A10A), medications increased by 79.7% (2 medicines; 78.0% -97.8%) in the number of International Units dispensed. In the class of anti-asthma (R03) the average increase was 28.8% (8 medicines, 20.9% - 270.7%) in the number of sales units dispensed. All medications included in the SNTP Program presented an increased number higher than the Brazilian pharmaceutical market growth in corresponding periods dispensed units. Furthermore, increasing the number of units sold of medicines available in the SNTP program did not extend to most medicines not included in the program (whether in presentations combinations in fixed dose or not). The results of this study confirmed the expansion of access to medicines used for the treatment of hypertension, diabetes and asthma included in the SNTP program, especially when compared to other medicines available in the Brazilian market, pertaining to the same therapeutic class.en
dc.identifier.urihttps://repositorio.uniso.br/handle/uniso/671
dc.subjectDireito a saúde
dc.subjectPolítica de saúde - Brasil
dc.subjectPolítica farmacêutica - Brasil
dc.subjectMedicamentos
dc.titleImpacto de programa Saúde Não Tem Preço no acesso a medicamentos no Brasil
dc.typeDissertação
dspace.entity.typePublication
local.rightsOpen Access

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