Navegando por Assunto "Política de saúde - Brasil"
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- TeseAções e estratégias para o acompanhamento de pacientes com transtornos mentais desinstitucionalizados(2020) Fulone, IzabelaIntrodução: Embora possam contribuir para melhores desfechos com os cuidados necessários aos pacientes com transtornos mentais graves, o uso sistemático das melhores evidências científicas disponíveis na formulação e implementação de políticas de saúde mental é um dos maiores desafios atuais em sistemas de saúde. Objetivo: sintetizar e disseminar evidências para melhorar o cuidado de pacientes com transtornos mentais graves desinstitucionalizados e investigar o padrão de uso de antipsicóticos de segunda geração (SGA) dispensados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento da esquizofrenia e transtornos esquizoafetivos. Método: utilizou-se as ferramentas de SUPORTE a Ensaios e Revisões relevantes para as Políticas (SUPPORT) para o desenvolvimento da síntese de evidências e de sua disseminação por meio do Diálogo Deliberativo (DD). A investigação do uso de SGA foi conduzida por meio de registros das Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC), armazenados no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS), entre os anos 2008 a 2017. Resultados: a busca e a análise crítica na literatura identificaram seis estratégias para melhorar o cuidado de pacientes com transtornos mentais desinstitucionalizados. As deliberações obtidas no DD com importantes stakeholders validaram e contribuíram para a disseminação da síntese de evidências. Dentre os usuários de SGA registrados no banco de dados estudado, foram identificados 759.654 pacientes com esquizofrenia ou transtorno esquizoafetivo. Risperidona (33,1%), olanzapina (29,6%), quetiapina (27,7%), ziprasidona (5,1%) e clozapina (4,5%) foram os mais usados. Em idosos, a quetiapina (47,4%) foi a mais utilizada e em crianças, a risperidona (63,3%). A maioria dos pacientes trocaram pelo menos uma vez o SGA e os fatores associados à troca foram: sexo feminino, idade avançada e diagnóstico de transtorno esquizoafetivo (p < 0,001 para cada variável). Usuários de risperidona tiveram maior frequência de trocas (58/100 pacientes-ano), enquanto que a clozapina teve a menor frequência de troca (37/100 pacientes-ano). Entre as crianças e adolescentes estudadas (n=49.943), houve diferença de sexo, com predomínio do sexo masculino (p < 0,001). Conclusão A maioria das estratégias identificadas apresentaram correspondências em dispositivos da política de saúde mental brasileira, porém não estavam completamente implementados, dificultando o cuidado desta população. A investigação do uso de SGA gerou informações relevantes sobre o perfil dos usuários, a diferença de sexo, padrão de utilização e de troca de SGA no mundo real, que poderão contribuir para melhorar a prática de cuidados, a gestão, o planejamento e o uso de recursos.
- TeseEstratégias implementadas em instituições públicas brasileiras para abordar a judicialização da saúde(2020) Yamauti, Sueli MiyukiIntrodução: A judicialização da saúde pode ser entendida como uma resposta da sociedade às necessidades prementes por cuidados em saúde, que possivelmente não estão sendo adequadamente abordadas pelo sistema de saúde. Quando em excesso, ela é um fenômeno que pode aumentar os custos e os gastos públicos e, consequentemente, desestruturar o sistema judiciário e os serviços de saúde. As instituições públicas que vivenciam a judicialização da saúde, utilizam alguma estratégia para abordá-la, mas, por serem pouco publicitadas, elas ainda não foram catalogadas. Objetivo: Analisar as estratégias implementadas em instituições públicas, dos sistemas de saúde e da justiça, para abordar a judicialização da saúde. Métodos: Revisões sistemáticas de escopo que consideraram quaisquer documentos, publicados até março de 2019, que descreviam qualquer tipo de estratégia implementada em instituições públicas para abordar a judicialização da saúde no Brasil. As buscas foram efetuadas em 18 bases eletrônicas de informação, na literatura cinzenta e nas referências dos documentos, utilizando-se o descritor “judicialização da saúde”. As estratégias implementadas foram agrupadas com base em suas principais características e categorizadas de acordo com a legislação brasileira e definições da Organização Mundial da Saúde. Posteriormente, foram realizados dois estudos transversais que compararam as propostas de estratégias para abordar a judicialização da saúde na América Latina e no Caribe, elaboradas por Pinzón-Flórez et al. e a judicialização da assistência farmacêutica no Brasil, por Vieira et al. com as estratégias implementadas e identificadas pela revisão de escopo. Por fim, elaborou-se um protocolo de revisão sistemática com o objetivo de analisar a efetividade das estratégias implementadas para abordar a judicialização da saúde. A revisão sistemática será realizada somente após a obtenção do seu registro junto ao International prospective register of systematic reviews. Resultados: As revisões de escopo identificaram 78 estratégias implementadas em instituições públicas, as quais 59 (75,6%) estavam em funcionamento (março/2019); 45 (57,7%) foram implementadas pelas instituições de saúde; 73 (93,6%) utilizaram os recursos humanos e a infraestrutura existentes e; 56 (71,8%) celebraram acordos interinstitucionais. Elas foram distribuídas em nove categorias: i. Apoio técnico ao judiciário, ii. Comitê estadual da saúde, iii. Organização da assistência, iv. Cumprimento das decisões judiciais, v. Sistema informatizado de informações, vi. Processo administrativo, vii. Defesa do ente público, viii. Comissão de farmácia e terapêutica e ix. Métodos de solução consensual de conflitos. As análises comparativas mostraram que a maioria das estratégias propostas por Pinzón-Flórez et al. e por Vieira et al. coadunam com as estratégias implementadas em instituições públicas e com políticas e programas de governo brasileiros. Conclusões: As estratégias implementadas no Brasil atuam em diversos níveis de atenção à saúde, de forma intersetorial e interinstitucional. Dessa forma, elas conseguem intervir simultaneamente em várias atividades exercidas pela Administração Pública que são sensíveis à judicialização da saúde. Além disso, são factíveis de serem implementadas ou adaptadas em contextos parecidos, embora necessitem de dispositivos legais, infraestrutura, recursos humanos e, principalmente, vontade política dos tomadores de decisão.
- DissertaçãoImpacto de programa Saúde Não Tem Preço no acesso a medicamentos no Brasil(2014) Araujo, João Leopoldo OliveiraA dificuldade de acesso a medicamentos ainda é problema de ordem mundial e afeta bilhões de pessoas, em especial àquelas que vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade. Em 2011, na tentativa de ampliar o acesso a medicamentos, foi lançado o Programa Saúde Não Tem Preço (SNTP), que tornou gratuita a distribuição (em estabelecimentos farmacêuticos privados conveniados) de 11 medicamentos para o tratamento de hipertensão e diabetes. Em junho de 2012 foram incluídos no programa oito medicamentos para o tratamento da asma. O objetivo deste trabalho foi avaliar o impacto do Programa SNTP no acesso a medicamentos no Brasil. Trata-se de estudo observacional, longitudinal, com base na quantidade de medicamentos dispensados em 55 mil farmácias privadas distribuídas por todo o território brasileiro. As apresentações contempladas no Programa SNTP foram agrupadas em quatro categorias, de acordo com a Classificação Anatômico-Terapêutica e Química (ATC). O número de unidades dispensadas nos primeiros 12 meses de disponibilidade dos medicamentos foi comparado com o número de unidades dispensadas nos 12 meses anteriores à sua inclusão no programa. Os medicamentos da classe dos anti-hipertensivos (C02) apresentaram aumento médio de 70,6% (6 medicamentos; 32,4%-119,7%) no número de unidades dispensadas nos dois períodos comparados. Antidiabéticos orais (A10B) apresentaram aumento médio de 48,3% (3 medicamentos; 39,9%- 65,9%) no número de comprimidos dispensados. Na classe de insulinas e análogos de insulina (A10A), os medicamentos apresentaram aumento médio de 79,7% (2 medicamentos; 78,0%-97,8%) no número de Unidades Internacionais dispensadas. Na classe dos antiasmáticos (R03) o aumento médio foi de 28,8% (8 medicamentos; 20,9%-270,7%) no número de unidades de comercialização dispensadas. Todos os medicamentos incluídos no Programa SNTP apresentaram aumento do número de unidades dispensadas superior ao crescimento do mercado farmacêutico brasileiro em períodos correspondentes. Por outro lado, o aumento do número de unidades comercializadas dos medicamentos disponíveis no Programa SNTP não se estendeu à maioria dos medicamentos não contemplados no programa (seja em apresentação monofármaco ou nas combinações em dose fixa). Os resultados deste estudo confirmaram a expansão do acesso aos medicamentos utilizados para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma contemplados no Programa SNTP, especialmente quando comparados a outros medicamentos disponíveis no mercado brasileiro, pertencentes às mesmas classes terapêuticas.