A concepção neoliberal de formação profissional para jovens de baixa-renda: estudo do PET/Programa Profissão - SENAC/SEESP : Sorocaba/Votorantim-SP (2001-2003)

Esta pesquisa, concebida na esfera do materialismo histórico e dialético, se inscreve no campo de estudo das relações entre escola, trabalho e políticas sociais. Examina a implantação e desenvolvimento do Programa Profissão, destinado a jovens de baixa renda, egressos do ensino médio público, no período compreendido entre 2001 e 2003, na cidade de Votorantim, região de Sorocaba-SP. Tornou-se necessário compreender o capitalismo no Brasil, na sua transição parcial do paradigma fordista para o paradigma da acumulação flexível, no qual a formação profissional estudada está inserida e que busca adequar a educação de acordo com os imperativos do mercado, substituindo discursos e introduzindo novas noções, como empregabilidade, competências etc. A dissertação está constituída de quatro capítulos. No primeiro, apresenta um breve histórico da formação profissional brasileira a partir dos anos 30 do Século XX, situando-a no âmbito das políticas desenvolvidas na década de 1990, com o campo da educação tornando-se objeto de atenção cada vez maior, por parte dos representantes do capital. O segundo capítulo aborda a criação do SENAC nos anos 40 e seu desenvolvimento, a implantação do Programa Profissão e como o Estado transfere para o setor empresarial a responsabilidade pela formação juvenil, com a conseqüente transferência dos recursos públicos para o setor privado. O terceiro capítulo consiste no estudo empírico, realizado entre 2002 e 2003, com o acompanhamento e registro das práticas diárias do Programa de Educação para o Trabalho - PET (um dos cursos do Programa Profissão). Como desdobramento resulta a análise efetivada no quarto capítulo, da concepção de educação presente no PET, bem como, dos interesses dos sujeitos envolvidos e os componentes comportamentais que os jovens deveriam internalizar para serem certificados. Por fim, explicita as contradições presentes nessa prática educativa e conclui-se que a educação não pode ser apenas formadora para o imediatismo do mercado de trabalho. Propõe-se que a educação sirva como meio de compreensão da realidade, e podendo nela intervir, transformá-la.