A relevância do laudo pericial necroscópico para a prova de materialidade delitiva nos crimes dolosos contra a vida

O alto índice da criminalidade no Brasil resulta no cotidiano forense em contínuo contato com os crimes violentos, especialmente os crimes dolosos contra a vida, incitando, assim, a ocorrência de delitos cada vez mais complexos, que acabam exigindo robusta técnica policial na produção de provas. Em vista disso, torna-se necessário analisar os conceitos técnicos-jurídicos da prova que, por sua vez, se baseia na condenação penal, sendo a materialidade delitiva uma dessas bases. Tratando-se dos crimes dolosos contra a vida, o crime de homicídio, a perícia essencial a ser produzida é o exame pericial necroscópico. Dessa forma, a prova pericial basilar é o Laudo Pericial Necroscópico, o qual não apenas valida a materialidade delitiva, traduzida na existência do crime, como também orienta a tipificação penal, sendo indispensável para a viabilidade de propositura da ação penal.