Liberdade na comunicação: uma interface entre o mundo do direito e da mídia

Lemos, Lilian Rose de

Liberdade na comunicação: uma interface entre o mundo do direito e da mídia

dc.contributor.advisor	Schettino, Paulo Braz Clemencio
dc.contributor.author	Lemos, Lilian Rose de
dc.date.accessioned	2024-08-14T16:23:18Z
dc.date.available	2024-08-14T16:23:18Z
dc.date.issued	2009
dc.description.abstract	Há quem diga que a liberdade não existe e, há quem diga que a manifestação do pensamento é livre e garantida. Identificada a natureza do problema, partimos às divisões da historiografia clássica, pesquisando empiricamente a expressão humana, para entender como se deram a liberdade e a comunicação ao longo dos tempos, construindo-se então um marco teórico ou quadro referencial da pesquisa, explorando teorias, métodos e interfaces entre a Comunicação e o Direito. Ao pesquisarmos o desenvolvimento desses dois paradigmas, intrigantes resultados sobrevieram. Primeiramente, a liberdade, absoluta e irrestrita, aparece como possível apenas na Pré-História, quando se viveu em estado natural. Ademais, a partir da vida em sociedade, a liberdade passa a sofrer necessárias limitações, que por si, não lhe suprimem a existência, pois a liberdade realmente se esvai quando os poderes instituídos precisam dominar as comunidades para se manterem, em mando e comando. No tocante às comunicações, o desenvolvimento do gesto à fala, da comunicação primordial ao alfabeto e a primazia da oralidade até meados do século XVIII foram pesquisados e, indicaram, contudo, a mesma diretriz. As expressões pessoais e as informações, desde sempre estiveram sob controle de algum poder exercido sobre uma maioria iletrada. Esses dois conceitos – liberdade e comunicação – ainda separados até a transição medieval à modernidade, a partir da resistência à dominação da Igreja Católica com sua Santa Inquisição e as guerras travadas em nome de Deus, surgem como uma busca do direito à liberdade de expressão. O que só foi possível quando o homem pode produzir e consumir informações mediadas, quando suportes, meios e formas de divulgação deixou de pertencer ao controle exclusivo do Estado e da Igreja, passou a ser então uma garantia constitucional no mundo oitocentista. Identificamos, assim, que se desde 1716 fala-se em liberdade “de” expressão, em nossos tempos já podemos perceber que, o direito pessoal de expressar um pensamento não se compara nem se confunde com a expressão de conteúdos às massas, através de meios economicamente importantes, financeiramente poderosos e por isso mesmo, politicamente convenientes. A pesquisa leva, assim, à necessidade de se investigar nestes tempos, a Liberdade “na” Comunicação enquanto um novo conceito, mais adequado e atento à realidade atual, concluindo pela necessidade de se garantir por todos os meios democráticos esse direito, tanto quanto demonstra ser imprescindível a criação de mecanismos mais eficazes para se responsabilizar os meios de comunicação de massa pelos conteúdos que expressam, tendo em vista o risco da produção de resultados danosos à identidade nacional. Quando sob a aparente defesa da liberdade de opinião e de imprensa, um constante processo reificado se estabelece e condiciona a consciência nacional, aviltando direitos individuais, corrompendo identidades e suprimindo resistências, faz-se necessário reconhecer que é chegada a hora de revermos nossos conceitos.	pt
dc.description.abstract	Communication and Freedom constitute the subject matter that originated the present dissertation. First of all, we come across the necessity of deepening our knowledge on the nature of these concepts and their possible interrelationships. Amongst these latter, the research intended to analyze, mainly, “freedom of communication” and “freedom in communication”. To do this, our departure point are divisions of classic historiography, searching empirically human expression to understand how it happened throughout time, the construction of those concepts, exploring social theories, media theories, and contexts and its interfaces between Communication and Law. Researching about freedom we observe that it is absolute and unrestricted only in Pre-History, when humans lived in a natural state. Inside life in society, freedom begins to suffer necessary limitations that by themselves do not suppress its existence, for freedom really crumbs when institutions need to dominate communities, to remain in control and in command. As regards communication, we searched the evolution from gesture to speech, from so-called primordial communication to the alphabet and the priority of orality until the middle of the Eighteenth century. We observe then that the personal expressions and information had always been under the control of some power, exerted by a few, on an illiterate majority. However, we notice that during the diverse dominations lived in the medieval world, these two concepts - freedom and communication - were presented separately, as a search of the right to the free expression of thought. In the medieval transition to Modernity, the research points to their junction, after technology endowed man with the capacity to produce, to elaborate and to consume information, now mediated. Thus, when supports, ways and modalities of information spreading were no more controlled exclusively by the State and the Church, we find evidences of the construction of a third concept: Freedom of speech, the new constitutional guarantee of the Eighteenth Century world. We see that although since 1776 men talk about freedom “of” expression, the contemporary world shows us that the personal right to express thoughts do not compare to nor is confused with the expression of contents addressed to the masses. Lastly, the research points out to the necessity of investigating in our times Freedom “in” Communication as a new concept, more adequate and aware of current reality. Thus, if it is pressing to always guarantee, by all means of democracy this right, we also believe to be essential the creation of more efficient mechanisms for the evaluation of mass media and the contents they express, for preventing the production of harmful results to the individual and the national identity. When under the guise of defending media and freedom of opinion we find evidences of an “orchestration” generated by vested particular interests, in detriment of the social, conditioning national conscience, stepping on individual rights, corrupting identities and suppressing resistance, we see as necessary to review these concepts.	en
dc.identifier.uri	https://repositorio.uniso.br/handle/uniso/1625
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	en
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Comunicação
dc.subject	Liberdade
dc.subject	Liberdade de expressão
dc.subject	Democracia
dc.subject	Direito
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS SOCIAIS:: Outras ciências sociais:: Estudos de mídia e comunicação
dc.title	Liberdade na comunicação: uma interface entre o mundo do direito e da mídia
dc.type	Dissertação
dspace.entity.type	Publication
local.description.program	Programa de Pós-graduação em Comunicação e Cultura
relation.isAdvisorOfPublication	7b4920c7-e42c-4650-99c0-5d4ccadd5d71
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