A educação especial no Estado de São Paulo: recorrências históricas e solicitações sociais

A exclusão social intensifica a vulnerabilidade dos indivíduos, perpetuando as situações de pobreza e, consequentemente, delimitando o acesso à educação, saúde, dentre outros. Um dos grandes desafios é promover a participação social daqueles que foram colocados à margem dos nossos espaços comuns, excluídos do mercado de trabalho, da escolarização com sua geração, vítimas de uma construção social preconceituosa e estigmatizante. Ao analisar criticamente as recorrências sócio-políticas podemos problematizar o processo de exclusão, bem como o seu reverso, isto é, as iniciativas para o seu enfrentamento. Esta pesquisa apresenta uma análise histórica da trajetória das pessoas com deficiência ao longo dos tempos. Em diferentes épocas e culturas, o tratamento dispensado às pessoas com deficiência, especialmente àquelas das classes sociais dominadas, exploradas, tem variado, mas observa-se uma constante histórica: o estigma que legitima o preconceito e a continuidade do prejuízo histórico que enfrentam em relação ao usufruto dos bens sociais, culturais, econômicos e políticos. O objetivo principal desta dissertação é a análise do desenvolvimento da educação especial no Brasil, de modo geral, e no Estado de São Paulo, de modo mais específico, com vistas a apreender as contradições, as rupturas, as continuidades, os avanços, fazendo um recorte temporal de 1990 aos dias atuais. O método utilizado foi o materialismo histórico e dialético por ser considerado um enfoque teórico que contribui nas análises de políticas educacionais numa perspectiva crítica. A despeito das legislações construídas, os direitos de muitas crianças e jovens com deficiência continuam sendo negados, protelados, seguindo muitas vezes na contramão da legislação, demonstrando que as condições econômicas, políticas e sociais de nosso país ainda não estão favoráveis ao cumprimento pleno desse imenso arcabouço legal que envolve os direitos das pessoas com deficiência.