Políticas públicas afirmativas para educação superior indígena : um estudo sobre Brasil e Peru

Esta pesquisa tem como tema a educação superior indígena e está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Sorocaba (PPGE-Uniso), na Linha de Pesquisa “Políticas, Gestão e História da Educação” e ao Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Políticas de Educação Superior (GEPES), apresentando a seguinte problemática: como as políticas públicas de ações afirmativas afetam no acesso das populações indígenas ao ensino superior no Brasil e no Peru? Para o recorte, além do Brasil, optou-se também por um estudo sobre o Peru, tendo em vista que esse país é o que apresenta a maior população indígena sul-americana. Nesse contexto, essa dissertação busca, como objetivo geral, compreender os efeitos e os resultados das políticas públicas de ações afirmativas no acesso das populações indígenas no ensino superior no Brasil e no Peru. Para o alcance desse objetivo geral, foram definidos quatro objetivos específicos: a) realizar uma incursão histórica sobre a educação indígena; b) descrever a organização do ensino superior no Brasil e no Peru; c) descrever os marcos legais e as políticas públicas afirmativas para educação indígena no Brasil e Peru; d) realizar um estudo sobre as políticas de acesso para populações indígenas ao ensino superior do Brasil e do Peru. A relevância da pesquisa está na pretensão de traçar conexões importantes entre os países envolvidos, possibilitando, dessa forma, um intercâmbio de ações e reflexões sobre as políticas públicas de ações afirmativas. A metodologia utilizada foi a pesquisa documental, de cunho descritivo e analítico. Nesse âmbito, foram analisadas as legislações e as políticas públicas de ações afirmativas para educação superior indígena do Brasil e do Peru. Os resultados da pesquisa indicam que, embora as políticas públicas afirmativas tenham promovido o acesso das populações indígenas ao ensino superior no Brasil e no Peru, persistem desafios significativos relacionados ao sucesso acadêmico desses estudantes.